Chico Lopes quer fim da contribuição previdenciária dos inativos 

“Não tem mais sentido o aposentado pagar a Previdência, se ele não vai mais se aposentar. Precisamos tirar esse peso das costas dos nossos aposentados”, disse o parlamentar. Ele destaca ainda que é nessa fase da vida que as pessoas mais precisam de recursos para bancar despesas extras com remédios e médicos.

A cobrança aos aposentados foi aprovada em 2003 pela Reforma da Previdência e instituiu desconto de até 11% sobre os vencimentos que ultrapassarem o teto da Previdência Social, hoje de R$4.390,24.

A proposta que acaba com a cobrança tramita na Câmara há oito anos. O texto já foi analisado por comissão especial, que aprovou parecer que estabelece redução gradual da cobrança até o servidor completar 65 anos de idade, quando ficaria isento.

Segundo o texto, ao atingir 61 anos o servidor pagaria 80% da contribuição. A redução seria de 20% a cada ano até chegar à isenção completa aos 65 anos.

A regra vale para todos os aposentados e pensionistas do serviço público, em todos os níveis de governo (federal, estadual e municipal). Os servidores aposentados por invalidez permanente ficam isentos da cobrança.

Da Redação em Brasília
Com informações da Liderança do PCdoB na Câmara