Agricultores debatem licenciamento ambiental para crédito fundiário
AFederação dos Trabalhadores na Agricultura de Sergipe (Fetase), através da Secretaria de Política Agrária, realizou em sua sede uma oficina técnica sobre Licenciamento Ambiental Simplificado para o Programa Nacional de Crédito Fundiário. Essa atividade teve por objetivo principal alinhar os entendimentos necessários para qualificar a solicitação e emissão desse importante instrumento de adequação ambiental.
Publicado 10/09/2014 12:49
Estiveram presentes seis empresas de assistência técnica, representantes da Associação das empresas de assistência técnica de Sergipe e técnicos da Unidade Técnica Estadual e do Núcleo de Garantia Ambienta da Pronese.
A oficina foi ministrada pela técnica ambiental Valdelice Leite que apresentou o arcabouço legal que subsidia o licenciamento, focando na nova Resolução que trata especificamente do licenciamento simplificado.
Para o Secretário de Política Agrária da Fetase, Alberto Marques, a realização da oficina partiu de uma demanda dos sindicatos em virtude da dificuldade que a Assistência Técnica de Extensão Rural (Ater) estava tendo no processo de licenciamento para o crédito fundiário. Por isso a Fetase teve a iniciativa de realizar essa atividade para qualificar a ação da Ater junto às bases sindicais e seus respectivos trabalhadores rurais.
Essa ação teve por encaminhamento o agendamento de outra oficina técnica para tratar sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR), uma vez que esse conhecimento será necessário para elaboração do Estudo Ambiental Simplificado, parte integrante do licenciamento. Essa oficina será realizada no dia 22 de setembro no Centresir.
Fonte: CTB