Sobre o vai e vem da Petrobras na bolsa

A cada sobe e desce do valor das ações da Petrobras na bolsa, as vozes da oposição tentam tirar proveito eleitoral. Contra os fatos, querem nos convencer de que os governos de Lula e Dilma depreciam esse patrimônio nacional.

Sobre esse movimento, é preciso deixar claro que, além dos humores de uma ciranda financeira internacional, o valor de uma empresa na bolsa está muito associado à distribuição de lucros e dividendos aos seus acionistas.

E, sob o domínio neoliberal, quem comanda é o rentismo e, para atendê-los, as empresas estão obrigadas a privilegiar resultados de curto prazo, aumentando as transferências aos acionistas.

A Petrobras cresceu muito nesses últimos 10 anos. As suas reservas comprovadas aumentaram 45% entre 2002 e 2012. O seu valor patrimonial passou de US$ 15,5 bilhões para US$ 126 bilhões, no mesmo período.

O futuro é ainda mais promissor, porque ninguém discorda de que a nova legislação do Pré-Sal assegura à Petrobras acesso, como operadora exclusiva, a essa que é a maior reserva de óleo recém-descoberta no mundo.

Então, por que então os rentistas estão insatisfeitos com essas conquistas do povo brasileiro?

A resposta decorre exatamente do novo papel que os governos Lula e Dilma determinaram para a Petrobras. Toda a cadeia produtiva do setor de petróleo e gás representa hoje 13% do PIB nacional. Em 2000, essa participação era de apenas 3%. E, com o Pré-Sal, pode chegar a 20%.

Essa evolução é resultado direto da ação dessa importante empresa estatal e da exigência de conteúdo nacional presente nas políticas de compras da empresa e nos novos contratos de concessão e de partilha. Além do aumento qualitativo, essa é uma transformação qualitativa.

São bens e serviços de maior valor agregado, que envolve pesquisa, ciência, tecnologia, patentes, melhores empregos e maiores salários.

Esse modelo de desenvolvimento da cadeia produtiva nacional exige que a Petrobras realize um volume grande de investimentos, reaplicando na economia nacional uma significativa parcela dos seus resultados.

Nas gestões de feição neoliberal, como a de FHC, diferentemente, os valores investidos eram menores e a distribuição de resultados proporcionalmente maior.

Em 2002, por exemplo, a Petrobras investiu uma quantia pouco superior (133%) ao montante de seus lucros distribuídos. Em 2012, o investimento foi 343% maior do que o volume entregue aos acionistas. Essa é certamente uma das razões dessa gritaria contra esse projeto e o novo papel da Petrobras neste cenário.

Com a atual agenda de investimentos, o País se desenvolve, a Petrobras se valoriza, a produção, o refino e o faturamento crescem, mas a distribuição de lucros, nem tanto. Os investidores de longo prazo ganham. Os de curto prazo, nem tanto.

A Petrobras tem milhares de brasileiros como acionistas, mas também não nos enganemos. Essa campanha contra a Petrobras visa a agradar aos grandes investidores, em sua maioria, estrangeiros.

Durante o governo de FHC, em seu projeto de privatização da “Petrobrax”, a participação do governo federal no capital total da empresa caiu de 60% pra 32% e uma parcela considerável das ações da Petrobras passou a ser comercializada na Bolsa de Nova York, onde estão 2/3 dos acionistas (excetuando-se as cotas do governo federal).

Devemos nos questionar acerca do que é mais importante: colocar a Petrobras a serviço do projeto nacional de desenvolvimento, criar riquezas para o País e empregos e renda para os trabalhadores ou caminhar na direção contrária, ajudando a concentrar a renda, via distribuição de resultados, em sua maior parte diretamente ao exterior?A quem cabe essa decisão?

Que esses rentistas reclamem é possível entender, que a grande mídia que os representa lhes faça coro, também. Os ataques à Petrobras ou a essa política que partem de candidaturas da oposição questionam, das mais diversas formas, a escolha soberana do povo brasileiro, através de seu governo, pela primeira opção. A serviço de quem estão essas candidaturas?

Outro ponto está relacionado ao processo eleitoral. A associação entre pesquisas, perspectivas de candidaturas e o valor das ações da Petrobras em bolsa é uma clara materialização da intervenção de especuladores, que resolveram jogar com o nosso direito de voto, com o nosso direito de escolha de um projeto para o País.

Os destinos da Petrobras e o papel que ela desempenha na economia sempre estiveram associados ao projeto de Nação. Para o neoliberalismo de FHC, Aécio e Marina, a Petrobras, como todas as empresas públicas, deve ser apequenada.

Em seus programas de governo não há espaço para a ação estatal em prol do desenvolvimento, a soberania nacional ou para a qualidade dos empregos para a maioria. Assim, o caminho que Marina e Aécio preconizam não interessa ao povo.

A mobilização contra investidas que buscam corromper o processo eleitoral é fundamental para a democracia. E a defesa e o fortalecimento da Petrobras, para que possa continuar cumprindo esse papel de destaque no desenvolvimento nacional, põe em movimento os segmentos mais avançados da nossa sociedade pela reeleição da presidenta Dilma.

*Assessor técnico da Liderança do PCdoB na Câmara