Aneel aprova edital de leilão de transmissão de energia elétrica

Na última terça-feira (15), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o edital do leilão nº4, de transmissão de energia elétrica. As empresas vencedoras deverão cuidar da construção, operação e manutenção das linhas de transmissão e demais instalações. Elas firmarão contratos de concessão por 30 anos.

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Serão ofertados 12 lotes, com uma estimativa de investimento de R$ 6,31 bilhões, aproximadamente 4.700 km de linhas de transmissão e quase 9 mil MVA de capacidade de transformação. As instalações vão integrar a rede básica do Sistema Interligado Nacional (SIN) e ampliarão a rede no Amapá, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Rio Grande do Sul e Tocantins.

O Lote A, maior e com necessidade de mais investimentos, terá uma metodologia diferenciada, que permitirá propostas para arremate do todo ou de um ou mais de quatro sublotes.Visando a modicidade tarifária, esse modelo permite a competição entre as propostas para o lote total e os sublotes.

O leilão está previsto para 18 de novembro deste ano, mas ainda depende de aprovação do Tribunal de Contas da União (TCU), que precisa sair até 12 de novembro. Poderão participar pessoas jurídicas de direito privado nacionais ou estrangeiras, isoladas ou reunidas em consórcio, fundos de investimento em participações – FIP e entidades de previdência complementar.

Controladoras de concessões e concessionárias que nos últimos 36 meses tenham histórico de atrasos em implantação de obras de transmissão, que já tenham sido autuadas pela Aneel, não poderão participar da licitação.

Fonte: GGN
Com informações do Jornal da Energia