Lula Morais questiona conduta de membros do judiciário brasileiro

Durante a sessão plenária da última sexta-feira (31/10), o deputado estadual Lula Morais (PCdoB) analisou os posicionamentos de integrantes do Judiciário brasileiro que, na sua avaliação, são “prejudiciais à sociedade” e “levam à impunidade”.

O parlamentar citou o caso do procurador da República, Rodrigo de Grandis, que teria engavetado denúncias e documentos que pediam apuração de pagamento de propinas no escândalo do metrô de São Paulo, prejudicando o andamento das investigações. Conforme o deputado, Grandis manteve engavetado por três anos um pedido de investigação que veio da Suíça acerca de um suposto pagamento de propina da Alstom e outras empresas a políticos do PSDB. A solicitação envolvia buscas na casa de João Roberto Zanibonim, que foi diretor da estatal de trens de São Paulo (CPTM) nas gestões tucanas de Mário Covas e Geraldo Alckmin, no período entre 1999 e 2003. Segundo Lula Morais, o procurador é alvo de processo disciplinar do Conselho Nacional do Ministério Público.

Outro episódio criticado pelo comunista foi a demora na devolução por parte do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, da ação que proíbe a contribuição financeira de empresas para as campanhas eleitorais. A maioria do STF já havia votado a favor da ação, mas as discussões foram interrompidas quando Mendes pediu vistas e suspendeu a votação. O ministro está com o pedido de vistas há sete meses. Para ele, a postura do ministro está atrapalhando o processo eleitoral do Brasil. “(O processo) já deveria ter retornado, para que o Brasil possa discutir isso na reforma política”, disse.

O deputado também mencionou a postura do ex-ministro Joaquim Barbosa que, em 2011, então relator no julgamento da Ação Penal 470, impediu que determinadas provas, como as que constavam no inquérito 2474, pudessem vir para o processo e servir de defesa dos réus. “Ao tomar essa atitude, ele prejudicou o Brasil”, afirmou.

Em aparte, o deputado Ely Aguiar (PSDC) acusou o parlamentar comunista de não ter se manifestado a favor da extradição requerida pelo Governo Italiano de Césare Battisti, de forma a garantir que o governo brasileiro “enviasse aquele bandido para a Itália, um ativista da pior qualidade e que o Brasil acolheu de braços abertos”.

Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa