A ouvidoria da Sectec como instrumento de controle social
As experiências vivenciadas, na relação entre sociedade e Estado através da atividade da Ouvidoria SECTEC demonstra a contribuição proativa à premissa da transparência e o zelo com a satisfação do cidadão e o serviço público prestado. É através deste controle que a coordenação do Proupe teve a oportunidade de corrigir erros, promovendo a qualidade contínua do programa.
Publicado 05/11/2014 15:13 | Editado 04/03/2020 16:55
Atendimento pessoal: das 8 h 30 às 14h 30, na sede da Secretaria, na Rua Vital de Oliveira, 32, Bairro do Recife, Recife – PE (vizinho à Receita Federal).de Pernambuco criou o Programa Universidade para Todos em Pernambuco (Proupe). Uma política de desenvolvimento regional elaborada para promover a interiorização do ensino superior, sobretudo, na formação de professores de matemática, física e química.
Hoje o programa beneficia 12 mil alunos, em 34 cursos ofertados em todo território do estado. As bolsas cobrem 100%, 50% e 25% do valor da mensalidade dos cursos de licenciatura. Ao todo são treze autarquias municipais de ensino superior conveniadas ao programa.
Desde a primeira seleção de bolsistas do Proupe, no final de 2011 a junho de 2014, a ouvidoria da Sectec fez 646 atendimentos aos bolsistas do Programa. A ouvidoria vem sendo utilizada majoritariamente em função da necessidade de apoio aos candidatos na inscrição do programa, num percentual de 77%, seguido de 16% de estudantes que procuram a ouvidoria para saber informações relacionadas às leis do programa.
As demandas relacionadas aos dispositivos legais do programa geralmente são em função do não conhecimento dos decretos e portarias, neste sentido a ouvidoria exerce um papel didático, onde encaminha o bolsista/candidato ao site da SECTEC onde se mantém disponível toda a legislação do PROUPE. “Este esclarecimento tem por objetivo fazer com que o estudante apodere-se desta política pública, conhecendo os mecanismos do qual pode se beneficiar”, explicou a ouvidora da Sectec, Danielle Cadengue.
Para os integrantes bolsistas do PROUPE, a Ouvidoria Central SECTEC serve como ferramenta de controle social. Já para a coordenação do PROUPE as informações coletadas servem de mecanismos de controle interno, como um termômetro para medir a satisfação dos beneficiários do programa e permitindo assim fiscalização eficiente e correção quando necessário.
“Podemos citar alguns exemplos dessas demandas, como a denúncia de um bolsista que já tinha curso superior. Logo, não poderia ser contemplado com a bolsa. A partir desta informação, repassada à autarquia, o benefício foi remanejado ao candidato que estava na lista de espera”, exemplificou Danielle.
Analisando os atendimentos prestados pela ouvidoria SECTEC aos bolsistas e candidatos ao programa, foi possível refletir sobre o processo de participação social no Brasil, como uma prática recente, portanto necessita de amadurecimento social e institucional. “Entendemos a atividade da ouvidoria como vetor de participação dos mais diversos atores sociais, onde se estimula progressivamente uma mudança de cultura política”, finalizou Danielle.
Contatos:
E-mail: ouvidoria@sectec.pe.gov.br.
Telefone: (81) 3183.5598 ou pelo fax (81) 3183.5551
Atendimento pessoal: das 8 h 30 às 14h 30, na sede da Secretaria, na Rua Vital de Oliveira, 32, Bairro do Recife, Recife – PE (vizinho à Receita Federal).
Fonte Site da SECTEC