Debate sobre comunicação pós-eleições é oportuno, destaca Jandira

Para discutir a organização, a mobilização e as negociações pela regulamentação da comunicação pública, entidades e parlamentares ligados ao setor se reuniram nesta quinta-feira (13), na abertura do Fórum Brasil de Comunicação Pública 2014, que prossegue até sexta-feira (14), na Câmara dos Deputados, em Brasília. Para a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que abriu o evento, a data é oportuna, após o embate eleitoral.

Debate sobre comunicação pós-eleições é oportuna, destaca Jandira - Agência Câmara

“Oportuna a data no contexto político, depois do grande embate eleitoral, onde houve cisão clara sobre o que é a mídia comercial e como ela entra nas decisões políticas do povo brasileiro; e as outras formas, que se comportaram de maneira diversa”, avaliou a parlamentar, que se disse “perplexa que ainda tenhamos rádios comunitárias com processos judiciais e a (Editora) Abril que circula livremente”. A fala de Jandira Feghali recebeu muitos aplausos, em manifestação clara da plateia contrária à parcialidade da mídia comercial na campanha eleitoral.

A parlamentar, líder do PCdoB na Câmara, substitui a deputada Luiza Erundina (PSB-SP), coordenadora da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação (FrenteCom), que não pode participar do evento por problemas de doença.

Jandira elogiou a realização do evento, comemorou a união das entidades da sociedade civil e cobrou do Parlamento a aprovação de diversos projetos que podem contribuir com o avanço no processo de democratização da comunicação no país.

A parlamentar também manifestou o desejo de que do evento derivem propostas concretas para esse nível de decisão política (o Parlamento), mas também direcionado ao governo e à sociedade civil.

Ela admite que a responsabilidade do Poder Legislativo é grande, porque é onde tramitam muitas matérias que podem ajudar na luta pela democratização da comunicação, citando como exemplo o projeto de regionalização da programação, que tramita há 24 anos no Parlamento, e de financiamento das mídias alternativas, proposta pela deputada Luciana Santos (PCdoB-PE).

Reforma estruturante

Para Jandira Feghali, o tema da democratização da comunicação é tão importante e estruturante para o Brasil quando a reforma política, e exige um projeto de iniciativa popular para chegar com força no Parlamento. Ela destacou ainda que para poder avançar nessa luta é preciso que haja decisão política na superestrutura desse país. Que a democratização da comunicação seja, para o governo federal, prioridade, garantindo regulamentação, financiamento das mídias alternativas e valorização dos recursos humanos.

Ela também falou sobre os obstáculos que devem ser enfrentados para se garantir “o desejo de todos nós que é o acesso de todos os brasileiros à comunicação com controle social, com pluralidade e diversidade”.

“Pelo tamanho e objetivo estratégico que tem esse debate e pelo tamanho da rede privada e parlamentares donos de meios de comunicação, existe muita dificuldade dessa pauta tramitar nessa Casa, mas temos que superar isso. E com fóruns como esses nos poderemos ter nova articulação política para superar os obstáculos”, avaliou a deputada, para quem é preciso “coragem e ousadia” no embate.

Fortalecer comunicação pública

Rosane Bertotti, coordenadora-geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), declarou, em sua fala de abertura, que “é essencial sair daqui com o fortalecimento do sistema público, que passa por algumas questões que vamos debater ao longo do evento e pela mobilização social”.

Ela defendeu a regulação das rádios e TVs comunitárias, que precisam garantir seus espaços no espectro digital no processo de transição do analógico, que precisa de autonomia e de recursos. Ela comemorou a sinalização da presidenta reeleita Dilma Rousseff de regulamentação econômica da mídia, mas destacou que é preciso lutar pelo fim do monopólio, contra a propriedade cruzada e pela liberdade de expressão.

“Todo o processo exige empenho e construção. Nos debates, nas negociações, nas mobilizações”, afirmou, enfatizando que a luta é pela liberdade de expressão como um direito de todos os brasileiros, rechaçando a pecha de censura que a grande mídia quer fazer parecer ao debate da democratização.

“Carinho e cuidado”

Os demais oradores da solenidade de abertura do evento, como Otávio Penna, representante do Ministério das Comunicações; Nelson Breve, diretor-presidente da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC); e Ana Fleck, do Conselho Curador da EBC, foram unânimes sobre a importância do debate e a necessidade de avanços para o setor.

Ana Fleck diz que vê com bons olhos o anúncio da presidenta reeleita de dar um passo na regulação da comunicação, manifestando esperança de que ela promova a democratização e que não volte atrás nessa decisão. “E que tenha mais carinho e cuidado com a EBC. Ainda estamos muito carentes”, avaliou, sob aplausos dos manifestantes que carregavam faixas e cartazes exigindo melhorias nas condições de trabalho na empresa.

Do Portal Vermelho
De Brasília, Márcia Xavier