Especialistas discutem propostas para primeira infância 

Semana de oficinas e palestras procura ampliar a conscientização sobre a importância da educação e do afeto para crianças até os seis anos de idade, quando se define o tipo de comportamento social a ser vivenciado na fase adulta.

Até quinta-feira (27), a programação acontece no Senado, com 14 oficinas conduzidas por especialistas e previsão de 500 participantes. Na sexta-feira será a vez de a programação acontecer na Universidade Federal Fluminense, em Niterói (RJ), quando são esperadas 200 pessoas.

O objetivo é apresentar novas informações da ciência e da prática educacional que contribuam para que o poder público e a sociedade deem mais atenção à primeira infância como fase primordial da formação e do desenvolvimento da pessoa.

A semana tem como principal público-alvo pedagogos, educadores, médicos, psicólogos, legisladores, representantes dos Poderes Executivo e Judiciário, gestores públicos e privados nas áreas de educação, saúde, ­desenvolvimento social e direitos humanos, professores e estudantes universitários, profissionais de imprensa, membros de organizações não governamentais e instituições da sociedade civil.

Marco legal

Está em tramitação na Câmara dos Deputados o projeto de lei que prevê a implantação do Marco Legal da Primeira Infância. A proposta define que crianças de zero a seis anos de idade terão prioridade no atendimento das políticas públicas, especialmente aquelas que se encontram em situação de vulnerabilidade. O projeto também proíbe a publicidade infantil na televisão entre as 8 e as 18 horas.

O relator da proposta, deputado João Ananias (PCdoB-CE), destaca a importância do projeto. “Os estudos mais recentes da neurociência mostram que é a fase de vida absolutamente importante e de uma especificidade muito grande, porque é o período em que acontecem as formações dos neurônios, das sinapses, a formação do cérebro na área da inteligência, do afeto, do aprendizado e muitas outras áreas.”

Segundo o deputado, que também é médico, “está provado que quando há maus-tratos, quando há omissões, quando há estresse prolongado nessa fase da primeira infância, de zero a seis anos, a formação dessa sinapse ocorre num número menor. Então, isso dura para o resto da vida e fica comprometido.”

A proposta do marco legal foi apresentada pela Frente Parlamentar da Primeira Infância e está sendo analisada por uma comissão especial. “Este projeto determinará um avanço na atenção aos direitos das crianças. E, ressaltamos, de todas as crianças das diversas infâncias brasileiras: da cidade e do interior, da floresta e do cerrado, dos sertões e do litoral, do campo e das margens fluviais”, afirma João Ananias.

No que diz respeito à publicidade direcionada à criança, o projeto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para proibir a propaganda de bebidas, inclusive não alcoólicas, e alimentos pobres em nutrientes, com alto teor de açúcar, gordura ou sal, conforme regulamentação da vigilância sanitária.

O texto a ser votado pela comissão especial também prevê a participação das crianças na formulação das políticas públicas por meio de processos adequados de escuta. “Elas (as crianças) são capazes de participar daquilo que lhes diz respeito e exercem um papel ativo nos espaços onde estão presentes”, explicou João Ananias.

A valorização dos profissionais que atuam na atenção às crianças também está prevista no texto. A proposta faz recomendações para que se melhore a qualificação de pediatras e educadores infantis, por exemplo.

Qualidade da vida

A primeira infância, segundo o Instituto Camargo Corrêa, é a base para todas as aprendizagens humanas. Estudos mostram que a qualidade de vida de uma criança entre o nascimento e os seis anos de idade pode determinar as contribuições que dará à sociedade quando adulta.

Se esse período incluir suporte para o crescimento cognitivo, desenvolvimento da linguagem, habilidades motoras, adaptativas e aspectos socioemocionais, a criança terá uma vida escolar bem-sucedida e relações sociais fortalecidas.

Aliado à boa alimentação, o estímulo adequado às crianças de até seis anos gera benefícios que vão do aumento de aptidão intelectual (que qualifica o acompanhamento escolar e diminui os índices de repetência e de evasão escolar) à formação de adultos preparados para aprender a lidar com os desafios do cotidiano. Nesse sentido, a educação infantil tem papel primordial.

Estudos demonstram que é durante a primeira infância que o cérebro humano desenvolve a maioria das ligações entre os neurônios. Até os três anos de idade, as cerca de 100 bilhões de células cerebrais com as quais uma criança nasce desenvolvem um quatrilhão de ligações. O número é o dobro de conexões que um adulto possui. Aos quatro anos, estima-se que a criança tenha atingido metade do potencial intelectual.

Quando focado em famílias em situação de pobreza, o desenvolvimento infantil pode romper um ciclo de falta de oportunidades. No Brasil, o grupo é um dos mais vulneráveis da população.

Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad 2006), quase metade (45%) das famílias brasileiras com crianças de zero a seis anos vive com rendimento mensal per capita de até meio salário mínimo. Altas taxas de mortalidade, desnutrição infantil, falta de registro civil, violência doméstica e a tradição do cuidado básico em detrimento da prática educacional são algumas das condições adversas ao pleno desenvolvimento infantil que devem ser observadas em políticas públicas.

Da Redação em Brasília
Com agências