Câmara pode ter esforço concentrado para concluir votações dia 17
A Câmara dos Deputados pode ter esforço concentrado em dezembro. O anúncio foi feito pelo presidente da Casa, deputado Henrique Alves (PMDB-RN), nesta terça-feira (25). A intenção dele é encerrar as votações do ano até o dia 17 de dezembro.
Publicado 26/11/2014 10:46
A votação de algumas matérias que constam da pauta do Plenário da Câmara desta semana pode ser prejudicada pelas sessões do Congresso Nacional que analisam vetos presidenciais e o projeto de lei que altera o cálculo do superavit primário. Henrique Alves reconheceu a relevância desta última matéria e manifestou confiança na aprovação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015.
Oficialmente, o Congresso Nacional não pode entrar em recesso parlamentar, em 23 de dezembro, sem a aprovação da LDO. Para o presidente da Câmara, o país vive um momento difícil, que precisa de decisões do Executivo e também do que ele chamou de “corresponsabilidade serena do Poder Legislativo”.
“Embora a luta política seja natural, mas as razões (de aprovação dessas matérias) são superiores a posições político-partidárias. É o país que está vivendo essa dificuldade, que todos nós conhecemos. É uma conjuntura internacional que exige, neste momento, essa atitude de alteração do superavit através de um processo que muda a LDO”, afirma.
“A oposição tem o direito de questionar e obstruir: é seu papel. Mas aqueles que estão em maioria na Casa têm o direito de comparecer e votar porque o Brasil, nesta hora, está precisando dessa participação do Poder Legislativo”, acrescenta.
Nesta terça-feira, o presidente da Câmara reafirmou o apoio do PMDB ao governo Dilma Rousseff e lembrou que eventuais articulações estão sendo conduzidas por Michel Temer, presidente do partido e vice-presidente da República, em torno da participação do partido na nova composição ministerial.
Da Redação em Brasília
Com Agência Câmara