Contas de campanha: PT contesta parecer dos técnicos e rebate oposição

Em entrevista coletiva nesta segunda-feira (8), Edinho Silva e representantes do departamento jurídico do PT afirmaram que os pontos levantados pelos técnicos do TSE são formais. Edinho classificou como um “equivoco de interpretação” e ressaltou que confia que o pleno do tribunal – última instância no processo de avaliação das contas de campanha -, seguirá a jurisprudência. ‘‘Reforçamos a convicção de que acreditamos no relator responsável pelas contas e nos ministros do TSE”, afirmou Edinho.

A declaração é uma resposta ao parecer dos técnicos do TSE, apresentado nesta segunda (8), em que se manifestam pela rejeição das contas de campanha do partido. O parecer, que é o primeiro passo da análise das contas pelo TSE, foi encaminhado ao ministro Gilmar Mendes, relator do processo, que poderá seguir ou não as indicações dos técnicos e, a partir daí, colocar o tema em votação no pleno do tribunal formado por sete ministros.

A votação deve acontecer até esta quarta-feira (10), já que a legislação determina que as contas da campanha devem ser analisadas e ter seu resultado publicado até oito dias antes da diplomação, que acontece dia 18 de dezembro. O TSE também aguarda a análise do procurador-geral Eleitoral, Rodrigo Janot.

Contas

Foram arrecadados R$ 319 milhões pela campanha de Dilma e Temer, sendo gastos R$ 318 milhões, além de cerca de R$ 32 milhões em serviços. O parecer diz que foram identificadas irregularidades em 4% do total arrecadado e em 14% do total das despesas.

As “irregularidades” apontadas pelo parecer dos técnicos incluem situações como despesas que deveriam estar na primeira parcial só aparecerem na segunda, ou despesas que deveriam estar na segunda, só foram anexadas no balancete final.

Doações de empresas

Outro ponto levantado sobre a prestação de contas do partido diz respeito ao limite de doação das empresas. De acordo com a lei, empresas podem doar 2% de seu faturamento bruto do ano anterior às eleições.

O jurídico do PT afirma que a legenda informou a todos os doadores sobre os limites impostos pela legislação, mas esclareceu que a responsabilidade é do doador. “Do ponto de vista legal, a campanha não tem como saber se uma doação está dentro do limite de faturamento de uma empresa ou não”, enfatizou Edinho.

Doação aos tucanos

O PT também destacou que cinco das empresas citadas também doaram para a campanha do tucano Aécio Neves. “Doaram até mais para Aécio”, ressaltou Edinho. Ele refere-se às empresas Saepar Serviços e Participações S/A; Solar.BR Participações S.A.; Gerdau Aços Especiais S.A.; Ponto Veículos Ltda; e Minerações Brasileiras Reunidas – que juntas doaram cerca de R$ 8 milhões.

Apesar do estardalhaço da grande mídia, como se somente o PT e a coalizão progressista recebessem doações, o tucano recebeu R$ 5 milhões da Gerdau, por exemplo, e o PSB de Marina outros R$ 4 milhões da mesma empresa. Portanto, haverá problemas também nas contas dos respectivos.

O ministro Gilmar Mendes pediu à Receita Federal dados complementares sobre cinco empresas que ele acredita ter descumprido o limite. No entanto, segundo levantamento feito pelo jornalista Fernando Brito, do blog Tijolaço, o faturamento da Gerdau em 2013, por exemplo, foi de R$ 40 bilhões e, portanto, poderia doar até R$ 800 milhões.

A advogada Márcia Pelegrini lembrou que em 2010 as contas da campanha de Dilma também enfrentaram o mesmo debate e o plenário afastou qualquer hipótese de irregularidade na prestação de contas.

Jogo dos derrotados

Para manter o clima de terceiro turno, a oposição entrou com ação para pedir a impugnação das contas de campanha da presidenta Dilma junto ao TSE. O Ministério Público Eleitoral já recomendou a rejeição do requerimento dos tucanos por considerar improcedentes os questionamentos. Por trás desse jogo da oposição, está a tentativa de desgastar politicamente a presidenta Dilma e desqualificar a vitória das forçar progressistas nas urnas.

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, classificou esse jogo como "ridículo". “Pautam nossa vitória como se fosse pouco legítima pelo fato de ter se dado por uma diferença de 3,5 milhões de votos. Qual seria a cota de legitimidade? Dez milhões? Ou se fosse por um voto, teria legitimidade? Eles parecem não entender as regras do jogo democrático”, rebateu.

Ele destacou que o momento é de muito trabalho e apoio para que a presidenta possa fazer um governo melhor que o primeiro. “A presidenta Dilma nos representa, é presidenta de todos os brasileiros e brasileiras. Nós estamos muito orgulhosos de ter, pela quarta vez consecutiva, um presidente filiado ao PT”, salientou.

Da redação do Portal Vermelho
Com informações de agências