Vale-Cultura é tema de palestra na Bienal do Livro do Ceará 

Mais do que uma vantagem para o trabalhador, o Vale-Cultura aparece como um indutor de benefícios na cadeia cultural, segundo Raphael Valadares. Ao todo, o programa do Ministério da Cultura pode injeta até R$25 bilhões por ano e vem estimulando o consumo cultural de trabalhadores, que podem ter mais acesso aos bens culturais como livros, revistas, jornais, instrumentos culturais, CDs e até mesmo cursos de arte e ingressos para shows e espetáculos artísticos.

Ao explicar o funcionamento do Vale-Cultura, o representante do MinC ressaltou que os benefícios aparecem também para o empregador. "Com o Vale-Cultura, a empresa não paga encargos sociais sobre o valor do benefício. Quando a empresa oferece o vale aos seus empregados, ela investe em motivação e formação dos seus trabalhadores", destacou Valadares.

Segundo os índices do Ministério da Cultura, no Brasil 73% dos livros existentes estão concentrados nas mãos de 16% da população; 92% das pessoas nunca foram ao museu; e 87% nunca foram ao cinema. Foram essas estarrecidas estatísticas que estimularam o MinC a criar o Vale, lembra o diretor do Sefic.

Livros são tendência

Uma boa notícia para os livreiros, editoras e amantes da literatura. O consumo de livros, jornais e revistas é uma tendência entre os usuários do Vale-Cultura. Segundo dados apresentados, mais de 70% do valor aportado nos cartões do Vale são utilizados no consumo desses bens culturais. O cinema aparece em segundo lugar, com 17% do consumo entre os beneficiados. No País, já são mais de 338 mil cartões do Vale-Cultura emitidos.

Um benefício que pode chegar às mãos de até 42 milhões de trabalhadores brasileiro, o cartão magnético pré-pago, válido em todo território nacional, no valor de R$50,00 mensais, possibilita maior acesso do público ao teatro, cinema, museus, espetáculos, shows, circo ou mesmo na compra de CDs, DVDs, livros, revistas e jornais.

O Vale também pode ser usado para pagar a mensalidade de cursos de artes, audiovisual, dança, circo, fotografia, música, literatura ou teatro. O crédito do cartão funciona de forma cumulativa e não tem validade.

O benefício pode ser oferecido pelas empresas com personalidade jurídica que possuem vínculo empregatício formal com seus funcionários, ou seja, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) – e que fizerem a adesão ao Programa Cultura do Trabalhador junto ao Ministério da Cultura. Em contrapartida, o Governo Federal isenta as empresas dos encargos sociais e trabalhistas sobre o valor do benefício concedido, e ainda permite que a empresa de lucro real abata a despesa no imposto de renda em até 1% do imposto devido.

A da 11ª Bienal Internacional do Livro do Ceará, que começou no último dia 6 e prossegue até domingo (14) tem, em sua programação, além da feira de livros, oficinas, palestras, mesas-redondas, lançamentos de livros, exposições, colóquios, apresentações ao vivo de podcasts, rodadas de RPG, convenções, debates e shows lítero-musicais. São esperados 600 mil visitantes ao longo do evento.

Da Redação em Brasília
Com informações da Secretaria de Cultura do Ceará