Diplomação: Alckmin defende multa para quem aumentar consumo de água
Durante a sua diplomação pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP), nesta sexta-feira (19), o governador eleito por São Paulo, Geraldo Alckimin (PSDB), falou sobre a questão da água e defendeu a medida recentemente anunciada, de aplicar multas a quem aumentar o consumo de água. Ele esquece que das torneiras não está saindo quase nada.
Publicado 19/12/2014 14:27
“Não podemos deixar de ter a colaboração de ninguém. A tarifa de contingência, que é prevista na lei federal, não tem objetivo arrecadatório nem punitivo. É no sentido de aumentar a participação educativa e pedagógica para este momento de seca”, declarou o tucano. Apesar de não adminitir a existência de rodizio de água, a população enfrenta uma grave crise hídrica no estado, com níveis recordes de baixa nos reservatórios.
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Em cerimônia de diplomação foi realizada na Sala São Paulo, região central da capital paulista. OTRE-SP diplomou os 70 deputados federais, 94 deputados estaduais, o senador José Serra (PSDB) e seus suplentes, além do governador Alckmin (PSDB) e o vice, Márcio Luiz França Gomes (PSB).
O governador informou que, além da multa, os paulistanos que conseguirem economizar terão o bônus com desconto na conta ampliado até 31 de dezembro de 2015. A Sabesp também distribuirá borrachinhas para redução de pressão da água que sai das torneiras. Para a população com renda de até três salários mínimos, serão distribuídas caixas d'água.
Maluf, o retorno
Com a decisão do Tribunal Superior Eleitoral, liberando Paulo Maluf (PP) para a diplomação, na última quarta-feira (17) o TRE-SP retotalizou o resultado eleitoral, modificando nomes na bancada federal paulista. Maluf havia disputado as eleições com candidatura barrada pela Lei da Ficha Limpa.
Em 2013, o Tribunal de Justiça de São Paulo condenou Maluf por improbidade administrativa em contratos de construção do complexo viário Ayrton Senna. Com a liberação do registro pelo TSE, os 250.296 votos recebidos por ele foram validados. Paulo Maluf ocupará a vaga de Walter Ihoshi (PSD), que passa para a primeira suplência.
O registro de Vanessa Damo (PMDB) para deputada estadual, que havia sido negado pelo TRE-SP, também foi liberado em grau de recurso. Com isso, ela entra no lugar de Cássio Navarro (PMDB), que passa à suplência.
O TRE-SP também aprovou, com ressalvas, as contas de Alckmin e de nove deputados federais e estaduais. Alckmin não havia informado a totalidade das doações recebidas em suas duas prestações de contas parciais. Por vários motivos, entre eles a apresentação de novos documentos, os juízes reconsideraram decisões anteriores.
Segundo o TRE-SP, a partir da diplomação começam a valer prazos para recursos contra a expedição do diploma e ações de impugnação de mandato eletivo.
Com informações da Agência Brasil