Assembleia chinesa revisa lei sobre poluição do ar

Uma emenda, com quase duas vezes o número de cláusulas que a atual lei tem, foi entregue ao mais alto órgão legislativo da China para a primeira leitura na abertura da sessão bimestral do Comitê Permanente da 12ª Assembleia Popular Nacional (APN). A reunião acontecerá até o próximo domingo (28).

A atual lei sobre prevenção e controle de poluição do ar da China foi estipulada em 1987. Foi revisada em 2000 para reforçar controle sobre as emissões de dióxido de enxofre e, desde então, a lei tem desempenhando um papel importante em prevenir e controlar a poluição causada por queima de carvão.

O projeto de emenda adiciona um novo capítulo sobre como lidar com dias de smog, estipulando que o país deve estabelecer um sistema de monitoramento e alerta com antecedência para dias de poluição pesada.

Com o rápido desenvolvimento econômico e social e o impressionante aumento no número de automóveis, a atual poluição do ar na China é causada pela combinação de fumaça de queima de carvão e emissões de automóveis, disse Zhou Shengxian, ministro da Proteção Ambiental, explicando o projeto de emenda a legisladores na segunda-feira.

"Problemas de poluição do ar em certas regiões tornaram-se eminentes e dias de poluição são frequentes, o que demonstra que a lei existente não é apropriada para a atual situação", disse Zhou.

Além disso, a poluição do ar é um assunto muito espinhoso que atrai grande atenção social.

Pequim, e oito cidades vizinhas, estão entre as dez cidades chinesas com pior qualidade do ar no terceiro trimestre de 2014, informou em outubro o ministério.

Fonte: Agência Xinhua