Crise hídrica: ANA reduz vazão mínima na bacia do Paraíba do Sul
A Agência Nacional de Águas (ANA) acatou pedido do Grupo de Trabalho Permanente de Acompanhamento da Operação Hidráulica na Bacia do Rio Paraíba do Sul (GTAOH) e autorizou a redução da vazão mínima atual de 160 m³/s para 140m³/s na Estação Elevatória de Santa Cecília.
Publicado 25/12/2014 09:26
A nova norma obedece as afluências médias observadas na bacia do rio Paraíba do Sul e visa garantir o atendimento a todos os usos na Bacia. Confira mais informações sobre a bacia do Rio Paraíba do Sul.
Regulamentação
A Resolução nº 2051 publicada nesta quarta-feira (24), no Diário Oficial da União (DOU), autoriza tal redução até o dia 31 de janeiro e revoga a Resolução nº 2048, de 19 de dezembro de 2014, que havia prorrogado a vazão mínima de 160m³/s até 31 de janeiro de 2015.
É importante ressaltar que a vazão de 140m³/s é o patamar mínimo autorizado, mas as vazões serão reduzidas de forma gradual, com acompanhamento sistemático.
Redução sistemática
Devido ao atual período hidrológico, caracterizado por vazões abaixo da média histórica, considerando a série de registros desde 1930, a ANA vem autorizando reduções da vazão em Santa Cecília de forma periódica e paulatina desde maio de 2014, quando a Resolução nº 700 reduziu a vazão mínima de 190m³/s para 173m³/s, até chegar ao atual patamar de 140m³/s.
O objetivo dessas reduções é preservar o estoque de água disponível nos reservatórios da bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul devido à importância da bacia para o abastecimento de várias cidades, inclusive para a Região Metropolitana do Rio de Janeiro.
As reduções de vazão são acompanhadas de avaliações periódicas por parte da ANA, do ONS e do estado do Rio de Janeiro sobre impactos que a medida poderá ocasionar no uso da água. Os usuários da bacia podem participar das avaliações.
Volume Morto
Considerando que em 22 de dezembro o sistema equivalente (soma dos reservatórios localizados na bacia) armazenava apenas 1,7% da sua capacidade, as vazões autorizadas poderão avançar sobre o volume não operacional dos reservatórios do Paraíba do Sul, conhecido como volume morto, já nos próximos dias.
Está em discussão, no âmbito do GTAOH, os limites autorizados, pela ANA, para o uso do volume morto desses reservatórios, que serão divulgados oportunamente.
Diferente do Sistema Cantareira, onde o governo do estado de São Paulo precisou fazer obras para instalar bombas com o objetivo de retirar a água do volume morto, no Paraíba do Sul parte do volume morto pode ser retirado por gravidade, ou seja, sem precisar bombear. Isso significa que não será preciso fazer obras.
Fonte: Agência Nacional de Águas