Incra reconhece território quilombola em dois estados
Foi publicado, nesta quarta-feira (31), no Diário Oficial da União, decisão que reconhece a Comunidade Dezidério Felipe de Oliveira/Picadinha, no Mato Grosso do Sul, território quilombola pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Publicado 31/12/2014 14:55
De acordo com a portaria, o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) informa que se baseou a delimitação do território dividida em 12 porções. Ao todo, a área ocupa 2.651,3922 hectares (ha) do município de Dourados.
Além da Comunidade Quilombola Dezidério Felipe de Oliveira, nesta terça-feira (30), o Incra também reconheceu e declarou como terras da Comunidade Remanescente do Quilombo de Cambará, uma área de 570 hectares no município de Cachoeira do Sul (RS), no Vale do Jacuí.
O Incra ainda esclarece que o passo seguinte é a regularização fundiária, com a retirada da área de ocupantes não quilombolas mediante desapropriação e/ou pagamento de indenização e a demarcação do território. Só após esse processo o título de propriedade coletiva poderá ser concedido.
Informações do Mapa de Conflitos Envolvendo Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil, elaborado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em parceria com a Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase), apontam que 36 famílias descendentes de Dezidério Felipe de Oliveira, que viveram na região antes da abolição da escravatura e mudaram-se para o distrito de Picadinha em 1905, reivindicavam 3.738 hectares.
Da Redação em São Paulo
Com informações da Agência Brasil