Evasão recua, mas pobres ainda são maioria fora das salas de aula

De acordo com  dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2013, divulgados em 2014, a maioria das crianças e jovens que está fora da escola é das famílias mais pobres do País.

Apesar de avanços históricos dos últimos anos, ainda persistem diferenças regionais e de classe ao acesso à educação. Na Educação Primária Universal, por exemplo, revela um alta na frequência no Ensino Fundamental (6 a 14 anos) – como mostra o gráfico abaixo.

Apesar do avanço da frenquência número de matrículas entre os pobres está aquém do pretendido. No Brasil dos 25% mais ricos, 98,1% dos jovens de 4 a 17 anos estão na escola. Já entre os brasileiros 25% mais pobres, esse porcentual é de 92,6%.

Evasão em queda

O maior destaque das políticas públicas implementadas neste período está na redução das taxas de abandono das duas etapas da educação básica. Registra-se uma diminuição de 74,2% na taxa de abandono do ensino fundamental, enquanto no ensino médio essa mesma taxa diminui 43,1%.

Outro aspecto que merece destaque é a politica de inclusão implementada especialmente a partir da assinatura pelo País da Declaração de Salamanca (1994), que muda o paradigma de atendimento dos portadores de necessidades educacionais especiais e consolida a política de educação inclusiva. O Gráfico 5 mostra o comportamento das matrículas em Educação Especial no período 2000 – 2013 e revela um crescimento do atendimento dos alunos em escolas regulares e classes comuns de 695,2%, enquanto o atendimento de escolas e classes especializadas decresceu 35,3% no mesmo período.

Paridade e Igualdade de Gênero

Em termos de Paridade e Igualdade de Gênero, a educação escolar aponta para uma participação semelhante de meninos e meninas na composição das matrículas, considerando a participação da população por gênero na respectiva faixa etária, tendência que já estava em curso antes mesmo da Cúpula de Dakar. O gráfico a seguir mostra o comportamento das matrículas por etapa de ensino e gênero para o período 2000 – 2012.

Na educação infantil e no ensino fundamental, as diferenças nos percentuais de matrículas por gênero é da ordem de 5% ao longo do período, enquanto no ensino médio, essa relação chega à ordem de 18% a mais para o gênero feminino.

Disparidades regionais de etnia e classe social

Quando olhamos isso por região, verificamos que ainda há uma diferença é de mais de 5%. Na Região Sul, entretanto, esse abismo é ainda maior: 98,4% dos mais ricos de 4 a 17 anos estão na escola, enquanto somente 89,7% dos mais pobres têm a mesma oportunidade – uma distância de quase nove pontos porcentuais. Mais de 61% das crianças de 4 e 5 anos fora da escola estão entre os 25% mais pobres. No ensino médio, mais de 50% dos excluídos são mais pobres.

As dificuldades da universalização passam pelo desafio de manter o aluno na escola. Além disso, outro problema são as disparidades étnicas, só 45,3% dos jovens negros e 49,3% dos jovens pardos estavam no ensino médio na idade certa em 2014, segundo o Anuário Estatístico da Educação Básica (Editora Moderna). Entre os 25% mais pobres, eram somente 44,2% – ante 75% entre os 25% mais ricos.