Barbosa: investir em infraestrutura e aumentar a produtividade

O Ministério do Planejamento continuará a ter um papel central na coordenação dos programas de investimento do governo federal. Ao Programa de Aceleração do Crescimento, ao Programa Minha Casa, Minha Vida e às Parcerias Público Privadas (PPP), se somará a coordenação do Programa de Investimento em Logística em uma ampla agenda institucional de estímulo ao investimento de longo prazo”, enumerou.

Barbosa destacou também a parceria do Planejamento com os ministérios setoriais em defesa dos interesses da população nas parcerias com a iniciativa privada. “Darei prioridade a ações que ampliem a atratividade de investimentos em infraestrutura para o capital privado e, ao mesmo tempo, preservem os interesses dos usuários finais dos serviços. Essa combinação requer o estabelecimento de parâmetros adequados para o investimento e a garantia de que parte dos ganhos de produtividade serão repassados para as tarifas de cada serviço”.

Crise internacional

Barbosa elogiou os avanços realizados pelo governo nos últimos anos na área de infraestrutura, mas afirmou que ainda há muito a fazer. “Nos últimos 12 anos o Brasil vivenciou uma fase importante de desenvolvimento econômico e social. Uma fase em que o crescimento da renda e a redução das desigualdades transformaram nosso País, gerando oportunidades de progresso para setores da população antes não lembrados”, disse.

Por isso mesmo, a crise internacional de 2008 encontrou o Brasil preparado para enfrentá-la. O caminho escolhido foi o oposto ao adotado em crises anteriores. O governo apostou em ações emergenciais e estruturais, de incentivo ao crescimento e ao emprego.

Mas agora, ressaltou, com a permanência dos efeitos perversos dessa crise na economia mundial, “precisamos aumentar nossa produtividade, sobretudo em um contexto de competição internacional cada vez mais acirrada, que nos impõe pressa e eficiência”. E voltou a enfatizar que “nossa carência de infraestrutura não é justificativa para fazer investimentos a qualquer preço”.

Transparência e combate à burocracia

O aumento da eficiência do Estado também é uma das competências básicas do Ministério do Planejamento e parte importante da agenda de desenvolvimento dos próximos anos, segundo Nelson Barbosa.

Ele disse que continuará reforçando o trabalho de simplificação e desburocratização das ações de governo, agregando tecnologia e inovando nos processos de trabalho. “O governo tem que se modernizar continuamente. Incluir mais tecnologia para ganhar produtividade. Melhorar o planejamento de suas ações. Focar na melhoria da qualidade dos serviços prestados aos cidadãos e do ambiente de negócios para as empresas”.

Destacou ações como a criação do Portal Único de Comércio Exterior, a implantação do E-social – que é a unificação das declarações para Previdência, FGTS e Receita -, a integração de sistemas informatizados do governo federal e outras iniciativas que, disse ele, serão fomentadas e ampliadas.

Plano Plurianual

Especificamente neste ano, caberá a este ministério coordenar e elaborar o Plano Plurianual do governo federal, o PPA, para a 2016-19, que definirá a estratégia de desenvolvimento de médio prazo para o País.

“Faremos uma ampla análise de todos os programas de governo, avaliando os resultados dos PPAs anteriores e buscando definir as políticas públicas adequadas à nova realidade do País”, adiantou o novo ministro.

Segundo ele, a palavra de ordem é melhorar a qualidade do gasto público, sempre orientado para uma estratégia de desenvolvimento com redução das desigualdades sociais e regionais. Dentro dessa agenda de modernização da gestão pública, será dada prioridade à revisão de processos de trabalho, avaliação de resultados e ampliação da transparência e da participação da sociedade. “O aumento da transparência das ações de governo, aliás, será objeto de constante atenção na nossa gestão”.

Fonte: Blog do Planalto