Governo limita despesas até a aprovação do Orçamento
O governo federal anunciou o bloqueio provisório de um terço dos gastos administrativos dos 39 ministérios e secretarias especiais. De acordo com o decreto publicado nesta quinta-feira (8), será cortado R$ 1,9 bilhão mensais até a aprovação do Orçamento de 2015. Em valores anuais, são R$ 22,7 bilhões.
Publicado 08/01/2015 09:54
Os cortes estão concentrados em despesas de custeio. Desembolsos com pessoal, aposentadorias, benefícios assistenciais e outras prioridades estão preservados.
O Ministério da Educação responde pela maior parte do montante afetado, com o equivalente a R$ 7 bilhões no ano, já que também é a pasta com maior volume de gastos não obrigatórios.
A medida não é definitiva dentro da programação orçamentária de 2015, que será apresentada após a aprovação pelo Congresso e da sanção presidencial do Orçamento. A solução é uma prática recorrente quando o ano começa sem lei orçamentária aprovada. No entanto, a praxe é determinar que cada ministério desembolse a cada mês um 12 avos das verbas previstas para o ano. Desta vez, porém, a parcela mensal foi reduzida a um 18 avos.
Os novos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, anunciaram a meta de poupar em 2015 R$ 66,3 bilhões para o abatimento da dívida pública, sendo R$ 55,3 bilhões na área federal e o restante nos Estados e municípios.
Com informações de agências