Deputados querem CPI para investigar fraudes na área da saúde 

O debate já existia na Câmara dos Deputados e provocou a apresentação de Projeto de Lei pela deputada Manuela d’Ávila (PCdoB-RS). A proposta da parlamentar é punir com detenção de três meses a um ano e multa os profissionais da área de saúde que obtiverem vantagem ao encaminhar paciente para procedimentos e ao comercializar ou indicar medicamentos, órteses, próteses ou implantes.

Manuela afirma que o seu projeto de lei foi motivado por inúmeras denúncias de profissionais da área de saúde, que relatavam a prática de indicações de tratamentos calcadas em interesses financeiros. A proposta altera o Código de Defesa do Consumidor , que hoje já prevê detenção de três meses a um ano e multa para quem fizer afirmação falsa sobre produtos ou serviços – podendo ser agravada quando for configurado risco de vida ao paciente.

"A lei atual não faz especificações quanto aos serviços médicos e é importante que haja este respaldo", salienta a deputada, que especifica em sua proposição que a pena deverá ser aplicada ao profissional que "obter vantagem pelo encaminhamento de procedimentos, pela comercialização de medicamentos, órteses, próteses ou implantes de qualquer natureza, cuja compra decorra de influência direta em virtude de sua atividade profissional".

Paulo Pimenta disse que já recebeu denúncias sobre outros tipos de situações, como o de hospitais que registrariam partos normais como cesarianas. "O SUS paga mal o parto normal e paga bem a cesariana. Os planos de saúde também têm tabelas diferenciadas. Então, muitas vezes, o procedimento realizado foi o parto normal, mas, na hora da identificação do formulário do procedimento, é lançado como cesariana. É possível que nós estejamos diante de uma ponta de um iceberg, de um problema muito maior", disse o deputado.

Esquema fraudulento

Reportagem da TV Globo mostrou um esquema para realização de cirurgias, muitas vezes desnecessárias, apenas para obrigar os pacientes a comprar próteses, vendidas por empresas que pagam propinas a médicos. Esses profissionais receberiam entre 15% e 50% do valor dos produtos. A fraude estaria ocorrendo em cinco estados.

A reportagem revelou que, para justificar os repasses, eram assinados contratos de consultoria com empresas distribuidoras de próteses e implantes. Essas empresas chegavam a propor aos médicos que incluíssem nos relatórios materiais não utilizados nos pacientes.

Muitas vezes, o paciente era incentivado a recorrer à Justiça para conseguir que o Sistema Único de Saúde (SUS) ou o plano de saúde arcasse com um custo que poderia ser superfaturado.

Da Redação em Brasília
Com agências