Grupos LGBT pedem novo projeto sobre criminalização da homofobia

Depois da notícia divulgada pelo Senado de que o Projeto de Lei  referente ao assunto seguiu para arquivamento na última quarta-feira (7), obedecendo ao regimento interno da Casa, entidades como a Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transexuais (ABGLT) articulam a realização de um seminário para discutir o assunto em fevereiro.

Segundo o presidente da associação, Carlos Magno Fonseca, existem várias opções a serem avaliadas em substituição ao texto arquivado. Uma delas é a proposta pela senadora Marta Suplicy (PT-SP), de incluir a criminalização da homofobia no projeto do Código de Processo Penal (CPP), em tramitação no Congresso.

Outra alternativa é dar andamento a projeto apresentado pela deputada Maria do Rosário Nunes (PT-RS), que está parado na Câmara. E a terceira possibilidade é manter contatos com o Palácio do Planalto para que as entidades voltadas à causa solicitem formalmente à presidenta Dilma Rousseff o envio de um projeto elaborado pelo Executivo ao Congresso.

“Vamos analisar todas as possibilidades, mas esperamos contar com o apoio da presidenta nesta luta. O movimento LGBT votou nela e ouviu, como promessa feita durante o período de campanha, que a homofobia tinha que ser criminalizada. Chegou a hora de pedirmos um envolvimento maior dela em relação ao assunto”, afirmou o presidente da ABGLT.

Fonte: RBA