Sindicado dos Professores de Pernambuco critica reajuste salarial

Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) o piso vale para os professores de escola pública, com formação de nível médio e jornada de trabalho de 40 horas semanais, como determina a Lei Lei 11.738/2008 (Lei do Piso).

A Lei do Piso determina que o reajuste dos profissionais da educação básica deve obedecer a uma variação do que foi gasto com cada aluno em 2013 e 2014, por meio dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Nos dois últimos anos, o valor passou de R$ 2.022,51 para R$ 2.285,57, de acordo com a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educção (CNTE).

O Sindicato dos Professores de Pernambuco (Sinpro-PE) lembra que historicamente os salários dos professores são muitos baixos. O piso salarial passou de R$ 950, em 2009, para R$ 1.024,67, em 2010, e R$ 1.187,14, em 2011, conforme valores informados no site do Ministério da Educação (MEC). Em 2012, o valor vigente era R$ 1.451; em 2013, passou para R$ 1.567; e, em 2014 foi reajustado para R$ 1.697,39. O maior reajuste foi 22,22%, em 2012.

De acordo com o presidente do Sinpro-PE, Jackson Bezerra, o principal desafio é garantir o cumprimento da Lei, pois alguns municípios alegam não ter recursos para honrar o valor do piso. Segundo ele, é fato que existe a necessidade de um piso cada vez maior, que garanta atratividade à carreira. Contudo há dificuldade dos municípios, na manutenção dos salários.

A luta do Sindicato pela aplicação da Lei do Piso é constante. No final de 2014 o Sinpro parou a educação pública municipal em mais de 17 cidades do Estado de Pernambuco. Entre dois dias aconteceram assembleias e caminhadas nesses municípios. O movimento além de exigir o cumprimento do reajuste salarial, reivindicava melhores condições de trabalho, valorização profissional e Regularização dos Planos de Cargos e Carreiras.

“Boa parte dos prefeitos alegam não reunir condições financeiras para arcar com esse compromisso e entre os que pagam o piso há enorme dificuldade de se efetuar o reajuste, mas a União oferece recursos complementares, para ajudar. Temos que valorizar a educação e seus profissionais. A sociedade clama, por mais qualidade de ensino, mais dignidade para os professores, mais estímulo para que novos profissionais abracem essa carreira”, afirmou Jackson Bezerra.

Fonte: CTB