Vietnã busca um aparato judicial eficaz contra corrupção

O secretário-geral do Partido Comunista do Vietnã, Nguyen Phu Tong, argumenta que o aparato jurídico do país tem que ser um pilar fundamental no combate que se trava hoje contra a corrupção e o desperdício.

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Para isso exigiu uma melhor ética e mais conhecimentos profissionais entre os juízes e servidores públicos da justiça para garantir que os processos sejam justos e transparentes.

Autoridades nacionais apontaram anteriormente que alguns casos nos quais se cometeram violações e erros processuais vieram à tona, contribuindo com a proteção dos direitos humanos e cidadãos.

O máximo dirigente partidário falou aqui em uma conferência do setor na qual recomendou aperfeiçoar as instituições e acelerar a aplicação da Lei Orgânica da Promotoria, aprovada recentemente pela Assembleia Nacional.

Também ficou acordado no último período das eleições elaborar um novo projeto de Código de Procedimento Penal mais ajustado aos tempos, que inclua figuras relacionadas com a corrupção.

Apesar das reconhecidas brechas na legislação vigente, verificou-se na conferência que em 2014 se aceleraram muitos casos importantes de preocupação popular, incluindo 18 relacionados com corrupção e abuso de poder.

Phong destacou a importância da Promotoria como entidade encarregada da prevenção e luta contra o delito e fez um chamado para que se estreite a coordenação com outras instituições e se tomem as rédeas na solução de acusações e denúncias.

Reiterou seu otimismo em que esse órgão supremo continue contribuindo com a realização exitosa da resolução do XI congresso do Partido em pró de um setor transparente, forte, democrático, disciplinado, defensor da justiça, servidor do povo e da pátria socialista.

Fonte: Prensa Latina