Estudantes do DF não estão recebendo passe-livre estudantil
Sancionada em 2010, a lei do passe-livre estudantil no Distrito Federal (DF) contempla todos os estudantes de ensino superior, médio e fundamental da área urbana, inclusive alunos de cursos técnicos e profissionalizantes com carga horária superior a 200h/aula. No entanto, neste início de 2015, os estudantes de cursos de verão da Universidade de Brasília (Unb), não estão recebendo o benefício.
Publicado 24/01/2015 12:08
Para o estudante da Unb e diretor de extensão da UNE, Valmir Teotonio, a troca de direção no órgão responsável, o DFtrans, teria ocasionado este problema. ‘’ Nos últimos quatro anos mesmo os alunos de curso de verão vinham recebendo o passe- livre normalmente, algo que não acontece mais hoje com a justificativa de que a quantidade de horas aula não condiz com a gratuidade’’ relatou.
A lei do passe-livre no DF garante 54 viagens por mês e por estudante, durante o período letivo.
Para a advogada da UNE, Thais Bernardes, essa lei precisa ser modificada. ‘’O estudante não deixa de exercer suas prerrogativas de estudante apenas por estar de férias, além do mais, o ano letivo não é imutável ou fixo. Os órgãos responsáveis pela liberação do benefício deveriam estar em contato permanente com as instituições de ensino para atender ao período letivo de cada uma’’, explicou.
O passe livre estudantil irrestrito e universal sempre foi uma das principais bandeiras da UNE. Por isso, a entidade seguirá tomando as menidas cabíveis para defender o direito dos estudantes no DF e em todo país.
Fonte: UNE