Indígenas querem impedir desarquivamento da PEC da Demarcação
Cerca de 50 lideranças kayapós, das terras indígenas Baú e Mekragnotire, no Pará, estão em Brasília desde segunda-feira (2), para tentar barrar a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que transfere do Executivo para o Legislativo a responsabilidade de demarcação de terras indígenas.
Publicado 04/02/2015 15:36
Eles querem uma audiência com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) que, em busca de apoio pela eleição à Presidência da Casa, se comprometeu com a bancada ruralista a desarquivar a proposta.
Para a líder do PCdoB na Câmara, deputada Jandira Feghali (RJ), o jogo político não pode prevalecer sobre os direitos dos povos indígenas. "Demarcar terras indígenas não põe em risco o equilíbrio fiscal nem as contas públicas; não paralisa nem atinge o agronegócio, nem conduzirá o Brasil ao subdesenvolvimento econômico.”
Segundo ela ainda, “demarcar terras indígenas é uma obrigação de Estado a ser cumprida por um governo sensível e humanitário e não pode ficar a cargo dos interesses do poder econômico”, reafirmando o compromisso da Bancada do PCdoB na luta contra a PEC 215.
No final de 2014, após intensos embates entre parlamentares, movimentos sociais e indígenas, a PEC foi arquivada, mas qualquer um dos 170 deputados que assinaram a proposta pode pedir o desarquivamento.
As lideranças indígenas querem conversar pessoalmente com Cunha para saber se existe o compromisso dele de desarquivar a PEC. Segundo eles, a PEC representa uma ameaça aos povos indígenas, já que na Câmara, com a maioria de empresários e ruralistas, nenhuma terra indígenas seria mais aprovada.
Do Portal Vermelho
De Brasília, com agências