Novos espaços ampliam atuação dos senadores
Criados no último biênio, dois órgãos permanentes — a Procuradoria Especial da Mulher e a Comissão Senado do Futuro — enriqueceram o debate no Senado sobre temas fundamentais para o país, possibilitando aos senadores alargar sua área de atuação.
Publicado 04/02/2015 10:40
A Procuradoria da Mulher foi instalada em março de 2013. Desde a criação, a procuradora é a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), uma das que mais lutaram pela ideia. A missão do órgão é “zelar, fiscalizar, controlar e incentivar os direitos da mulher, criando mecanismos de empoderamento, especialmente em situações de desigualdade de gênero”.
Os debates na Procuradoria deram origem a sugestões que foram incorporadas a diversos projetos de lei. Entre os mais importantes está o que cria uma nova figura no Código Penal, o feminicídio. A proposta agrava a pena em casos de homicídio por razões de gênero.
Segundo a senadora, “trata-se do justo reconhecimento de que o óbito é a expressão maior da violência contra as mulheres”. O projeto foi aprovado no Senado e deve ser apreciado este ano pela Câmara dos Deputados.
Entre outros temas debatidos pela Procuradoria nos últimos dois anos, estão o incentivo ao parto humanizado, o combate a violência doméstica e o aumento da participação das mulheres na política.
Comissão do Futuro
A Comissão do Futuro, que se tornou o 12º colegiado permanente do Senado, foi instalada em maio de 2013. Propõe-se a “promover discussões sobre grandes temas e o futuro do país”. A ideia de criá-la foi do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), inspirado em uma comissão do Senado chileno chamada “Desafios do Futuro”.
Cristovam explica por que, em seu entender, a comissão é fundamental: “Somos muito prisioneiros do presente, até porque o político tem que se submeter a eleições a cada quatro anos. E o político que começa a trabalhar propostas para daqui a 20 anos não ganha eleição.”
Um dos principais trunfos do novo colegiado, segundo Cristovam, é a possibilidade de trazer ao Senado especialistas do mundo inteiro para debater questões tão variadas quanto o futuro da democracia e a crise ambiental.
Em 2014, um dos convidados ilustres foi o sociólogo italiano Domenico De Masi, reconhecido pensador dos rumos da sociedade contemporânea. Para Cristovam, embora os trabalhos da comissão tenham sido prejudicados pelo ano eleitoral, discutir o futuro “valeu e vale muito a pena”.
Do Portal Vermelho
De Brasília, com Agência Senado