Wadson quer evitar mudança nas regras do seguro-desemprego 

O deputado Wadson Ribeiro (PCdoB-MG) apresentou na última sexta-feira (6), na Câmara Federal, emenda supressiva à Medida Provisória 665, apresentada pelo governo federal, que propõe alterações no seguro-desemprego. Wadson afirma que a nova exigência, aumentando de 12 para 18 meses o prazo para que o trabalhador tenha direito ao benefício, não está de acordo com a realidade do mercado brasileiro. 

Wadson quer evitar mudança nas regras do seguro-desemprego - Lid. PCdoB na Câmara

“A exigência de que o trabalhador acumule 18 meses de trabalho nos últimos dois anos para ter o direito ao seguro é irreal”, afirma o deputado no texto da emenda. Para ele, a medida prejudica o trabalhador diante das perspectivas de agravamento do cenário em 2015, especialmente o recém-ingresso ao mercado formal.

Segundo ele, o objetivo do seguro-desemprego é assegurar assistência financeira temporária ao trabalhador afastado de suas atividades profissionais involuntariamente.

A emenda apresentada por Wadson atende as reivindicações das centrais sindicais que repudiam as alterações propostas pelo governo federal para a concessão do benefício. O presidente nacional da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Adilson Araújo, propõe que o governo encontre alternativas “de equilibrar suas contas no aumento de arrecadação junto à parcela mais rica da população, e não na precarização da rede de proteção social dos mais pobres”.

Entre as justificativas apresentadas pelo deputado para alterar a MP e são dados que apontam para o aumento da rotatividade dos trabalhadores. Entre 2010 e 2013, a rotatividade da mãeo de obra situou-se entre 43 e 45%. Entre os trabalhadores demitidos em 2013, 31,2% acumularam menos de 2,9 meses de trabalho; 15,9% totalizaram entre 3 e 5,9 meses e 19,6% entre 6 e 11 meses. Apenas 33% acumularam mais de 12 meses de trabalho.

A queda do tempo de realocação do trabalhador no mercado é outro fator determinante. Segundo dados do último estudo do Dieese sobre o seguro desemprego, realizado em 2010, dos 16 milhões de trabalhadores demitidos sem justa causa, apenas 7,6% – menos da metade – estavam em condições legais de cumprir as exigências para receber o benefício.

Do Portal Vermelho
De Brasília, Márcia Xavier