Câmara instala comissão da reforma política nesta tarde 

A comissão especial que vai analisar a proposta de reforma política será instalada na tarde desta terça-feira (10) na Câmara dos Deputados. O colegiado será composto por 34 membros titulares, igual número de suplentes. Após a instalação, será eleito o presidente da nova comissão, que indicará o relator. 

Daniel Almeida

Os deputados Daniel Almeida (PCdoB-BA) e Orlando Silva (PCdoB-SP) serão os representantes da legenda na comissão especial, como membros titular e suplente, respectivamente. Daniel Almeida destaca que a proposta defendida pelo Partido é de uma reforma ampla, nos moldes do projeto de lei de iniciativa popular da Reforma Política Democrática.

“Uma reforma que tenha como farol, entre outros pontos, o afastamento do poder econômico das eleições; a adoção do sistema eleitoral proporcional em dois turnos; o fortalecimento do poder do eleitor; e a ampliação do papel das mulheres na política”, afirma o parlamentar.

O texto que será analisado pela comissão especial é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 352, que resultou do Grupo de Trabalho de Reforma Política da Câmara dos Deputados, cuja admissibilidade foi aprovada na semana passada pelo Plenário da Câmara.

A PEC é considerada antidemocrática porque, entre outros pontos, institucionaliza o financiamento privado de campanha eleitoral.

O deputado Henrique Fontana (PT-RS), que também fará parte da comissão especial, diz que "o PT é contrário à PEC porque ela não enfrenta o principal problema da política brasileira: o financiamento de campanha.

“A PEC é uma antirreforma política porque diz que partidos poderão financiar as campanhas eleitorais com recursos privados como quiserem”, lamenta.

Diante das críticas de vários partidos políticos, entre eles o PCdoB, o PT e o Psol, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou que outras PECs serão apensadas à 352 para discussão na comissão especial. Quando o resultado da comissão for encaminhado ao Plenário, também haverá votação de outros projetos de lei relacionados ao tema.

Do Portal Vermelho
De Brasília, Márcia Xavier, com Agência Câmara