Juiz do caso Eike é flagrado dirigindo Porsche apreendido

A denúncia partiu do advogado de Eike que afirmou que o Porsche Cayenne turbo, placa DBB 0002, estaria estacionado na vaga do edifício onde mora o juiz, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio. Segundo o Estadão, na manhã desta terça-feira (24), a sua equipe de reportagem viu o juiz dirigindo o automóvel no centro do Rio, próximo à sede do Tribunal Regional Federal. Apesar da reportagem confirmar o flagrante, o título da matéria era "Juiz do caso Eike usa Porsche do empresário, diz advogado".

O juiz confessou que levou o veículo para a garagem do seu prédio, na Barra da Tijuca, zona Oeste da cidade, mas disse que foi por falta de vagas no pátio da Justiça Federal e por causa da lotação do depósito da Polícia Federal.

Demonstrando um grande apreço, o juiz justificou ainda que levou o carro para a sua residência com o objetivo de evitar que fosse danificado ao ficar exposto aos efeitos do sol e da chuva. Apesar de ter sido flagrado dirigindo o veículo, o magistrado negou ter utilizado o veículo em proveito próprio.

“O carro estava em depósito na garagem fechada desde o dia em que foi apreendido até hoje. Ele nunca foi usado e só veio hoje para o pátio da Justiça porque entrará no próximo leilão e ficará exposto para os interessados”, afirmou o juiz.

Corregedoria decide investigar

Diante dos fatos, a corregedoria do Tribunal Regional Federal decidiu abrir um processo para investigar a conduta do juiz. O processo foi aberto por decisão do desembargador federal José Antônio Lisbôa Neiva.

O juiz federal Flávio Roberto, titular da 3ª Vara Federal Criminal do Rio, fez comentários na entrevista sobre o processo em andamento chegando a afirmar que os advogados de defesa estavam “desesperados”.

“Eles (advogados) já sabem que as teses deles não se sustentam comigo. Não tenho interesse nenhum em condenar ou absolver o Eike. O meu interesse é em fazer a Justiça ser aplicada”, diz o Flávio Roberto. No entanto, o processo contra Eike ainda não foi finalizado.

A postura do juiz acontece num momento em que se discute a importância do devido processo legal, ou seja, a garantia de que todos serão julgados com isonomia e garantia de direitos, como deve ser num Estado democrático.

"Esse tipo de entrevista é incompatível com o exercício da função jurisdicional. A lógica midiática vem cada vez mais substituindo a lógica própria do direito no interior dos tribunais. Linchamentos com punhos de renda", analisou o advogado e professor de Direito Constitucional da PUC-SP, Pedro Estevam Serrano, de acordo com matéria publicada no Jornal GGN.

Sobre os carros, a reportagem do Extra questionou a rapidez no processo de leilão dos veículos apreendidos. “É o que deveria acontecer sempre. Isso ocorre para os bens apreendidos não perderem seu valor ao longo do tempo. Se ele for absolvido, todo o dinheiro arrecadado é devolvido para ele”, alegou o juiz.

Sobre o interrogatório que fará com Eike, Flávio Roberto declarou: “Pela minha experiência e formação, vou entrar na personalidade dele (ao interrogá-lo). Vou entrar mais fundo na essência dele. Até pelas minhas práticas budistas, tenho muita facilidade de saber quando a pessoa está mentindo ou falando a verdade. Vou esmiuçar a alma dele. Pedaço por pedaço”.