Desertificação: Chico Lopes destaca lei de combate aos efeitos da seca

A avaliação é do deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE), que destaca a relevância da aprovação do projeto de lei, nesta semana, pela Câmara dos Deputados. O projeto, apresentado originalmente pelo então senador Inácio Arruda, também do PCdoB, retorna agora para Senado, devido a mudanças feitas no texto, mas, segundo Chico Lopes, tem expectativa de aprovação rápida na Câmara Alta, tornando-se lei em definitivo.

Entre os objetivos da nova lei estão a implementação de mecanismos de proteção, preservação, conservação e recuperação dos recursos naturais, além do incentivo a pesquisas sobre prevenção à desertificação em diversas áreas do país. As medidas são ainda mais importantes em estados como o Ceará, inserido no semiárido e onde a estiagem severa, prolongada já pelo quarto ano seguido, levou o Governo do Estado a lançar nesta semana um plano especial de ações para convivência com a seca, incluindo recursos estaduais e a busca de investimentos federais. O projeto da nova lei prevê ainda integração de ações entre o Governo Federal e as administrações estaduais e municipais.

“Essa é uma lei importantíssima, que, depois de anos de luta, estamos perto de ver aprovada em definitivo. A nova legislação vai facilitar o combate à desertificação e a criação de condições para melhor convivência com os efeitos da seca e melhor qualidade de vida para a população dos estados que sofrem com o problema, que não atinge apenas o Nordeste”, ressalta Chico Lopes, apontando que estados como São Paulo também passaram a sofrer com as consequências de estiagem prolongada.

Lopes destaca também a importância da nova Comissão Nacional de Combate à Desertificação, que, segundo a nova lei, será ligada ao Ministério do Meio Ambiente e será responsável pela avaliação da política nacional de combate à desertificação e pelo acompanhamento das ações.

Fonte: Assessoria do deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE)