Entidades participam de audiência da comissão da reforma política 

A Comissão Especial da Reforma Política promove nesta terça-feira (3) audiência pública com entidades dos movimentos sociais e sindicais. Serão ouvidos representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e do Movimento Contra a Corrupção Eleitoral (MCCE). 

Entidades participam de audiência da comissão da reforma política - Lid. PCdoB na Câmara

Os convidados devem abordar temas como o financiamento de campanhas, o fundo partidário, o uso gratuito do rádio e da televisão, a eleição de deputados e senadores e também a unificação das eleições.

Além disso, os parlamentares querem ouvir mais detalhes sobre o projeto de iniciativa popular da Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas apresentado pelas entidades convidadas.

Para a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), o projeto da Coalizão é a resposta esperada pela sociedade. “Para salvaguardar os direitos da própria democracia, precisamos fazer uma reforma política que faça desse Congresso um real espelho plano da sociedade brasileira, porque a imagem do povo brasileiro está distorcida pela força do poder econômico que é o maior cabo eleitoral das últimas eleições.”

O deputado Afonso Hamm (PP-RS) também afirma que a proposta dessas entidades é a mais identificada com a maior parte da sociedade porque traz como pontos principais a proibição do financiamento de campanha por empresas e adoção do financiamento democrático de campanha; eleições proporcionais em dois turnos; paridade de gênero na lista pré-ordenada; e o fortalecimento dos mecanismos da democracia direta com a participação da sociedade em decisões nacionais importantes. “A exposição desse projeto será de grande contribuição para os trabalhos da Comissão da Reforma Política.”

Para a líder do PCdoB na Câmara, deputada Jandira Feghali (RJ), o projeto que deu origem à Comissão Especial da Reforma Política é o antiprojeto, já que institucionaliza o financiamento por empresas das campanhas eleitorais. O projeto de iniciativa popular, ao contrário, proíbe o financiamento privado de campanhas.

Segundo ela, o fim do financiamento privado de campanha é o ponto central do projeto para acabar com a corrupção eleitoral, defendendo o projeto de iniciativa popular e a mobilização da sociedade em torno da aprovação de uma reforma política ampla e democrática.

Leia também:
Luta pela democracia marca ato em favor da reforma política

Do Portal Vermelho
De Brasília, Márcia Xavier, com agências