AGU e MPF cobram resposta à crise hídrica em São Paulo
A Advocacia-Geral da União (AGU), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE) fizeram acordo para cobrar de forma conjunta que a Sabesp apresente até o final deste mês um planejamento para enfrentar a crise hídrica.
Publicado 03/04/2015 10:43
O acordo prevê suspensão de ação em que o MPF e o MPE reivindicam na Justiça que a companhia de saneamento, o Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo (DAEE) e a Agência Nacional de Águas (ANA) adotem medidas para combater a falta de água no Sistema Cantareira.
Os órgãos reguladores e os MPs terão mais dez dias após o prazo estipulado para analisar a proposta e, segundo a AGU, se necessário, solicitar aperfeiçoamentos antes de a ação voltar à Justiça.
O plano deve detalhar como a empresa vai assegurar o fornecimento de água pelo Sistema Cantareira, qual será a vazão de água em variados cenários, como reduzir o desperdício e diversificar as fontes de abastecimento, para não sobrecarregar o Cantareira.
Fonte: Brasil247