Juiz do caso Eike furtou mais de R$ 1 milhão retidos pela Justiça

O órgão conduz desde segunda-feira (6) a investigação criminal contra o magistrado. Ele é suspeito de crimes de peculato, subtração de autos, fraude processual e lavagem de dinheiro. O procedimento corre em segredo de Justiça. 

Souza ganhou notoriedade ao ser designado para julgar os processos contra o empresário Eike Batista. O juiz passou a ter sua conduta questionada ao ser flagrado dirigindo um Porsche do empresário que ele mesmo havia mandado apreender.

Em nota, o MPF informou que o juiz admitiu o desvio de 108 mil euros (R$ 357 mil), 150 mil dólares (R$ 476 mil) de um processo contra um traficante internacional de drogas. Ele afirmou ainda que tomou decisões que permitiram o desvio de R$ 290 mil que estavam na Caixa Econômica Federal por ordem da Justiça.

Além desses valores, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região identificou, em correição feita pela corregedoria, o desaparecimento de R$ 27 mil, 443 dólares (R$ 1.380,61) e mil euros (R$ 3.310), referentes ao processo contra Eike Batista.

Na última segunda-feira (6), o juiz Flávio Roberto de Souza devolveu R$ 599 mil que haviam sido apreendidos pela Justiça Federal do Rio e que foram apropriados indevidamente pelo magistrado. 

De acordo com informações da Corregedoria, a diferença restante relativa ao desvio ainda será objeto de procedimento administrativo, visando a compelir o magistrado afastado a efetuar o ressarcimento.

Na denúncia, os procuradores regionais afirmam que “o sumiço do dinheiro somente foi revelado em 27 de fevereiro, quando o juiz substituto da 3ª Vara Federal Criminal realizava um levantamento sobre bens acautelados”. Além disso, o documento destaca que “na oportunidade, se constatou que o cofre encontrava-se vazio. O denunciado utilizou parte dos valores que desviara para celebrar compromisso de compra e venda do apartamento.”

A denúncia também relata que o juiz utilizou o dinheiro para comprar um automóvel Land Rover, apreendido pela PF (Polícia Federal) na última quinta-feira (2), a pedido do MPF.

O juiz é acusado ainda pelo crime de extravio e inutilização de documentos, pois destruiu, em janeiro, os autos do processo sobre a alienação antecipada de bens relativos à operação Monte Perdido.

No entendimento do MPF, seu intuito foi facilitar a ocultação e a impunidade dos desvios de valores, pois várias decisões falsas que fez inserir no sistema Apolo – usado na Justiça Federal – contém alusão a documentos que nunca existiram.

Defesa

O advogado do juiz, Renato Tonini, alegou que o magistrado sofre de problemas psiquiátricos. A defesa fez a afirmação durante sessão, no dia 26 de março, no Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Fonte: O Dia e R7