Fesp divulga manifesto em defesa da democracia e do progresso

O documento, elaborado pelo Conselho Superior da Fundação, defende a importância da luta democrática e da conquista da cidadania, e lembra que a democracia é um processo em construção e que isso só é possível dentro de um regimento jurídico.

A Fesp-SP explica que o objetivo do manifesto vem do compromisso da entidade com as “conquistas democráticas, com o desenvolvimento social e econômico, e vê com apreensão as atuais manifestações de desapego à democracia e às liberdades políticas conquistadas após o fim do regime militar”.

O manifesto destaca que o país, após a derrota da ditadura e conquistou avanços importantes com a Constituição de 1988 e que nos últimos anos viveu uma importante redução das desigualdades, aumento do emprego, renda e acesso à educação para milhões de brasileiros.

A fundação adverte ainda que é preciso “garantir o direito de escolha feita pelo voto da população que, em 2014, elegeu 27 governadores e a Presidência da República, assim como os representantes dos legislativos estaduais e federal, e que todos têm responsabilidade com o aperfeiçoamento da democracia, com os trabalhadores, os mais pobres, e com o desenvolvimento do país, com a distribuição de renda, com empregos e com acessos aos serviços públicos e com todos os interesses coletivos”.

Leia o Manifesto na íntegra abaixo ou em PDF anexo.

Em defesa da democracia, da Constituição e do progresso do Brasil

Os fatos recentes da conjuntura Nacional são preocupantes.

Como instituição de ensino, a Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, comprometida com o desenvolvimento econômico, social e a democracia no país, há mais de 80 anos, vemos com apreensão o desenrolar dos acontecimentos atuais.

Preocupação por assistirmos movimentos e pregações que revelam desapego pela democracia, regime político com o qual convivemos poucos períodos da história; e com as liberdades políticas mais amplas só a partir da Constituição de 1988. Ou seja, somos uma jovem democracia e dela devemos cuidar e aperfeiçoar e não ofendê-la.

Constituem pilares do regime democrático a escolha dos governantes pelo voto direto e secreto e a existência e independência entre os poderes da República.

O Brasil é um grande país, que conquistou avanços importantes desde a democratização com a queda da ditadura instaurada pelo golpe de 1964. Avanços importantes com a Constituição de 1988.

O povo brasileiro passou a viver sob um regime de liberdades políticas, sem restrições ideológicas ao funcionamento dos partidos; os direitos sociais foram ampliados e garantidos na Constituição, fatores que permitiram a melhoria das condições de vida da população. Nos últimos anos vimos assistindo uma importante redução das desigualdades, aumento do emprego, renda e acesso à educação para milhões de brasileiros. Passamos a ser 7ª economia do mundo e a ter inserção e reconhecimento em todos os continentes. O que não significa que não sejam grandes os problemas a enfrentar.

Acabamos de sair de um processo eleitoral, em 2014, quando a população brasileira manifestou sua vontade ao eleger os governadores dos 27 Estados e a Presidência da República, assim como os representantes para as Assembleias Estaduais, para a Câmara dos Deputados e o Senado. É preciso garantir o direito de escolha feito pelo voto universal da população, bem como os mandatos nele fundados. Temos responsabilidade com o aperfeiçoamento da democracia e com os trabalhadores e os mais pobres; temos responsabilidade com o desenvolvimento do país com distribuição de renda, com emprego e com acessos aos serviços públicos; temos compromisso com os interesses coletivos.

Compromisso em combater as manifestações de desapego à democracia, compromisso com a mais democrática de nossas constituições, compromisso em combater o individualismo e o clima de pessimismo que vem marcando o tempo presente.

Precisamos cuidar da democracia brasileira e somarmos fileiras pelo desenvolvimento do país para que amplie as conquistas com mais e melhores empregos, renda e serviços de proteção social garantidores de um bem estar coletivo, digno de todo cidadão.

Conselho Superior da Fundação Escola de Sociologia e Politica de São Paulo.

Do Portal Vermelho, com informações Fesp-SP