Alex Santos: Terceirizar para retirar direitos
É nisso que deu a eleição de uma Câmara Federal conservadora e, majoritariamente, representante do capital. Deputados conservadores, em grande parte, financiados por empresas com dinheiro de origem duvidosa como demonstram investigações em andamento, aprovaram um projeto de lei de terceirização contra os interesses dos trabalhadores.
Por Alex Santos*
Publicado 20/04/2015 12:27
Sem debate e ignorando a posição das principais representações sindicais do país, os senhores 324 deputados, lacaios do poder econômico e liderados pelo presidente da Câmara, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), protagonizaram uma votação absurda pela precarização e supressão de direitos históricos – praticamente o fim da CLT -, pondo em risco o emprego, a estabilidade e a renda de milhões de trabalhadores. O projeto teve apoio de quase todos os partidos (PSDB e DEM votaram em bloco), inclusive de todos os deputados do PMDB do Rio de Janeiro, com oposição apenas do PT, PCdoB e PSOL. Foram 324 votos a favor, 137 contra e 2 abstenções.
Defensores do projeto tentam agora desqualificar os argumentos dos trabalhadores dizendo que a terceirização vai gerar empregos. Mentira. A terceirização, criada para aliviar alguns setores das empresas, como de limpeza, segurança, portaria (e outras atividades meio), com o tempo se tornou para muitas empresas uma maneira de driblar a legislação apenas. Daí apostarem no projeto ora aprovado pela Câmara para amplia-la. Os tribunais do trabalho estão abarrotados de ações contra essa prática, que agora pretendem generalizar com a legalização de uma terceirização ampla, geral e irrestrita, com precarização de direitos e redução de salários. As estatísticas comprovam, segundo o Dieese, que os trabalhadores teceirizados ganham em média 27,1% menos do que os não terceirizados, além de ter menor proteção social e estarem mais expostos a acidentes no local de trabalho. As mulheres, maioria entre os terceirizados e que já recebem em média 20% menos que os homens, terão rendimentos ainda menores que os atuais, se o projeto prevalecer.
É papel do movimento sindical lutar pela igualdade de direitos e a proibição da terceirização na atividade fim e punição das empresas infratoras. É o que faremos, manifestando nas ruas e no Congresso Nacional contra esse ataque à classe trabalhadora.
Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro
Publicado originalmente no jornal O Dia