Brasil participa de debate na África sobre desenvolvimento social 

 O tema geral da reunião será “Proteção Social para o Crescimento Inclusivo”. São aguardados cerca de 70 ministros, de diversas áreas, de 54 países da África e do Brasil. O encontro será composto de duas partes, dos dias 20 a 22 será a reunião de especialistas e de 23 a 24, a reunião de ministros.

O chefe substituto da Assessoria para Assuntos Internacional e de Promoção Comercial, Leonardo Pereira Batista, ressalta a importância de compartilhar as experiências brasileiras. “Vamos mostrar quais são as nossas políticas, os resultados que elas têm alcançado e principalmente a importância da articulação das políticas públicas na área de desenvolvimento rural, segurança alimentar e trabalho, para que se alcance o sucesso que o Brasil tem conseguido na redução da pobreza e inclusão social e produtiva da população”, explica.

A inclusão produtiva rural terá destaque na fala do ministro, que apresentará o Plano Brasil sem Miséria e outras iniciativas brasileiras de fomento às atividades rurais, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), compras públicas e a interação destas políticas com outras, como as voltadas para segurança alimentar e nutricional. Juntas, essas políticas contribuíram para a retirada de 36 milhões de brasileiros da extrema pobreza.

O Brasil tem acordos de cooperação técnica que ajudam a desenvolver a agricultura familiar de outros países. Uma destas ações é Programa Mais Alimentos Internacional. Ele estabelece uma linha de crédito concessional para o financiamento de exportações brasileiras de máquinas e equipamentos destinados à agricultura familiar e fornecer apoio a projetos de desenvolvimento rural para o fortalecimento da produção da agricultura familiar por meio da cooperação técnica e do intercâmbio de políticas públicas.

Outros temas

O encontro também debaterá outros temas importantes como o estatuto da mulher no mundo do trabalho e suas necessidades específicas de proteção social (no âmbito do tema da União Africana para 2015, "Ano do Empoderamento e Desenvolvimento da Mulher") e esboço do Primeiro Programa Prioritário Quinquenal e Plano de Ação da União Africana sobre Emprego, Erradicação da Pobreza e Desenvolvimento Inclusivo.

Também serão discutidos temas como impacto social da epidemia do Ebola e a natureza das intervenções sociais requeridas nos países afetados; e a contribuição da proteção social para o alcance dos objetivos estabelecidos na Agenda 2063 da África.

As recomendações aprovadas ao final do evento deverão ser apresentadas aos ministros africanos em sessão especial da qual participará o ministro brasileiro. A expectativa dos organizadores do Seminário é de que as recomendações sejam aprovadas pelos Ministros e transmitidas aos Chefes e Chefas de Estado da União Africana que participarão na Cúpula do bloco, prevista para junho desse ano, em Johanesburgo, África do Sul.

Fonte: MDA