Renan garante amplo debate com centrais sobre PL 4330

Renan se comprometeu a assegurar amplo debate sobre o projeto, que já foi aprovado na Câmara dos Deputados. Para as centrais, a posição do presidente do Senado dará maior tempo para negociação da matéria com os parlamentares, possibilitando que projeto possa ser modificado.

Adilson, que é presidente da CTB, enfatizou que o projeto acarretará em sérios prejuízos para a sociedade e para a classe trabalhadora. “Se mantido, na forma da redação que saiu da Câmara dos Deputados, ampliará a precarização de direitos e de conquistas históricas, permitirá a subtração de salários e os trabalhadores serão nivelados por baixo”, disse Adilson.

“A União Geral dos Trabalhadores (UGT) acredita que, com a mudança que o Senado fará, com certeza sensibilizaremos os deputados. Quando o projeto voltar à Câmara, conseguiremos regulamentar o trabalho dos 12 milhões de terceirizados do país”, disse o presidente da UGT, Ricardo Patan.

Ao deixar a reunião, Calheiros informou que “o que está em jogo é uma nova opção de desenvolvimento”. Ele endossou o argumento de que permitir a terceirização na atividade-fim resultará na precarização das relações de trabalho, prejudicando a competitividade das empresas brasileiras no exterior.

“Terceirizar a atividade-fim significa precarizar as relações de trabalho e deteriorar o produto nacional, tirar completamente a competitividade. Acho que as centrais precisam dizer claramente o que elas acham”, acrescentou o presidente do Senado.

Renan fez questão de assegurar que – diferentemente do processo truculento e de cerceamento conduzido por Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara – no Senado serão realizados debates públicos quantas vezes forem necessários e se comprometeu a não acelerar a tramitação do projeto. Ressaltou também que os debates vão poder ser acompanhados pelos trabalhadores e sindicalistas. “É claro que vão, sempre puderam”, disse o senador. Para ele o caminho será o diálogo e a Casa estará de portas abertas para a sociedade.

“O debate será absolutamente criterioso em todos os dias de tramitação. Temos de discutir o mérito. Pode terceirizar a atividade-fim? Até pode, mas tem de colocar um limite. É um novo modelo de desenvolvimento econômico que não leva em consideração as relações [de trabalho]”, disse Renan.

O presidente da CUT, Vagner Freitas, classificou como histórica a posição de Renan. “O presidente colocou claramente que a desregularização é ruim para o Brasil. No momento em que o Brasil precisa de arrecadação e desenvolvimento econômico, rasgar a legislação trabalhista não trará nenhuma arrecadação nesse sentido”, destacou Freitas.

Segundo o presidente cutista, Renan afirmou as centrais que o projeto passará por todas as comissões necessárias antes de chegar ao plenário e que as galerias da Casa serão abertas para os militantes sindicais. “Propusemos também que se faça, a partir da presidência do Senado, um acordo político com as presidências dos partidos. O que achamos importante é que o presidente cumpra esse papel de liderança e proponha um acordo com os partidos, de modo que tenhamos uma discussão partidária e não só por interesse de determinados lobbys”, disse Vagner Freitas.

Rusga com Cunha

A postura de Renan Calheiros provocou um incomodo na relação com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que chegou a ameaçar que se o Senado atrasar a votação do PL 4330, a Câmara também deixará de votar matérias de interesse dos senadores. Renan, por sua vez, minimizou a desavença. “As diferenças entre os presidentes da Câmara e do Senado são menores. Elas não são importantes. O importante é que não pode haver diferenças entre a Câmara e o Senado, porque quando isso ocorre desqualifica decisões do Legislativo.”

As centrais sindicais têm mobilizado os trabalhadores para pressionar o Congresso a rejeitar o PL 4330. Nesta sexta-feira (1º), Dia Mundial do Trabalho, o movimento sindical pretende marcar posição contra a terceirização com grandes manifestações em todo o país.

Do Portal Vermelho, com informações da CTB e Agência Brasil