Publicado 01/05/2015 13:58
Dilma destacou a necessidade de regulamentar o trabalho terceirizado, mas enfatizou que não pode permitir a terceirização na atividade.
"Sei que é importante regulamentar o trabalho terceirizado no Brasil para que 12,7 milhões de trabalhadores terceirizados tenham proteção no emprego, direitos trabalhistas e previdenciários e garantia de um salário digno", declarou.
"A regulamentação do trabalho terceirizado, porém, precisa manter a diferenciação entre atividades-fim e meio nos vários setores produtivos. É preciso assegurar ao trabalhador a garantia dos direitos conquistados nas negociações salariais. É preciso proteger a Previdência Social da perda de recursos e assim garantir sua sustentabilidade. O meu governo tem o compromisso de manter os direitos e as garantias dos trabalhadores", completou.
O discurso reafirma a declaração feita nesta quinta (30) durante reunião com lideranças das centrais sindicais.
No primeiro pronunciamento, também divulgado nesta sexta (1º/5), Dilma citou duas propostas enviadas recentemente ao Congresso como medidas dirigidas aos trabalhadores: a política de valorização do salário mínimo e a correção da tabela do Imposto de Renda.
Na terceira mensagem alusiva ao Dia do Trabalhador, a presidenta Dilma garantiu que todos os pleitos e avanços nas questões trabalhistas são frutos do diálogo amplo e franco entre governo e sociedade. Ela destacou a criação de um grupo formado por governo e representações de trabalhadores, empresários e aposentados para discutir medidas de estímulo à geração de emprego e renda para a população.
O Fórum de debates sobre políticas de emprego, trabalho, renda e previdência social terá como pauta de trabalho propor medidas de sustentabilidade do sistema previdenciário, bem como regras de acesso: idade mínima, tempo de contribuição e fator previdenciário. Além disso, serão discutidas políticas de fortalecimento do emprego, do trabalho e da renda; medidas de redução da rotatividade, de formalização e aumento da produtividade do trabalho.
“Caberá a nós todos encontrarmos a melhor estratégia e definir os mais eficientes instrumentos para que possamos atingir os nossos objetivos de fazer o Brasil crescer, aumentando emprego e renda de todos os trabalhadores”, afirmou Dilma Rousseff.
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Do Portal Vermelho, com informações de agências