Negociações salariais em 2014 mantêm movimento de conquistas

O nível da atividade econômica de 2014 foi muito baixo, com reflexos perversos para muitos setores, especialmente para a indústria e, no final do ano, para a construção e o comércio. Os ecos também começaram a aparecer no emprego, com alta do movimento de fechamento de postos de trabalho em alguns setores e, em outros, com queda no ritmo de geração de vagas, como, por exemplo, nos serviços.

Entretanto, para a dinâmica das negociações, apesar desse cenário e do fato de a taxa de inflação estar no limite da meta (6,5%) no segundo semestre, os resultados de 2014 foram positivos, segundo uma pesquisa do DIEESE que observa convenções e acordos coletivos.

De acordo com o sistema de relações de trabalho brasileiro, as entidades sindicais de trabalhadores estabelecem negociações com as empresas, com as entidades patronais ou ainda com os poderes do setor público. Nessas negociações são reguladas as condições de trabalho e de salário para o conjunto dos trabalhadores. As lutas sindicais, especialmente as greves, fazem parte dos processos negociais. Os resultados alcançados são celebrados em convenções ou acordos coletivos.

O DIEESE, além de produzir subsídios para a atuação sindical nas mesas de negociação, faz formação sindical para preparar os negociadores e assessorá-los, pesquisa e sistematiza os resultados alcançados e, semestralmente, divulga essas informações.

Para isso, mantém o Sistema de Acompanhamento de Informações Sindicais (SAIS), por meio do qual mapeia e analisa resultados de acordos e convenções – sistematizando reajustes e aumentos salariais -, os pisos das categorias e as greves realizadas.

Os resultados recentemente divulgados mostram que as negociações salariais em 2014 mantiveram o movimento de conquistas para os trabalhadores. O painel acompanha 716 unidades de negociação distribuídas por setores econômicos, categoriais e regiões.

A análise mostrou que 92% das negociações obtiveram aumentos salariais, 6% conseguiram repor a inflação do período entre as datas-base e apenas 2% não conseguiram alcançar a reposição integral da inflação.

A média dos aumentos salariais foi de 1,39%, superior ao observado no ano anterior, quando ficou em 1,22%, e é um dos três melhores resultados da série histórica do levantamento. Cerca de 60% dos aumentos salariais estão na faixa entre 1% e 3%.

Em termos setoriais, no comércio, 98% ou quase a totalidade das negociações coletivas tiveram aumentos salariais. Já na indústria, 91% conseguiram aumentos reais e 6% obtiveram reposição integral da inflação. No setor de serviços, 92% conquistaram aumentos salariais e 6%, reposição inflacionária.

Os ganhos médios no setor do comércio foram de 1,47%; na indústria, de 1,38% e nos serviços, de 1,35%. Os dados também evidenciam que o crescimento da taxa de inflação ao longo do ano passado trouxe progressiva diminuição do aumento real médio.

Até agosto os amentos salariais variaram entre 1,35% a 1,5% e entre setembro a dezembro, na medida em que a inflação se aproximou do teto da meta (6,5%), os aumentos salariais variaram entre 1% a 1,15%.

Ao se considerar que, em 2014, o nível de atividade econômica foi muito baixo, a inflação esteve mais alta e próxima do teto da meta e houve maior dificuldade no desempenho do mercado de trabalho, com desemprego setorial ou maiores dificuldades na geração de novos postos de trabalho, pode-se considerar que os resultados da ação sindical nas negociações salariais foram bastante favoráveis.

Em termos regionais, a região Sul teve 94% das convenções com aumentos salariais, seguida pelo Nordeste, com 92%, Sudeste, 91%, e Centro-Oeste e Norte, com 90%, comportamentos muito semelhantes, apesar das desigualdades econômicas entre as regiões.

Em termos de ganhos salarias reais, o Nordeste e o Centro-Oeste tiveram aumento salarial médio de 1,48%, seguido do Sul, com 1,42%, Sudeste, 1,36% e Norte, 1,17%. Já as categorias nacionais ou com presença inter-regional conseguiram em 85% das negociações coletivas aumentos salariais médios de 1,05%.

O contexto atual é de maior adversidade, por um lado, porque os choques de oferta, a crise da água e elétrica, a desvalorização cambial, entre outros, pressionam os custos das empresas e a inflação. De outro lado, a performance do mercado de trabalho indica queda na geração de postos de trabalho e desemprego em alguns setores.

Neste cenário, a estratégia sindical deverá comportar a indicação de prioridades que combinem a proteção dos empregos e dos salários.

Haverá dificuldades, que podem ser prolongadas, o que exige clareza nas estratégias. Na luta mais ampla e geral, será preciso pressionar por uma política econômica que promova a mais rápida transição possível para uma trajetória de crescimento econômico.

Por outro viés, é necessário deixar muito claro aos empresários que a preservação dos empregos e dos salários significa sustentar a demanda interna, elemento essencial para mobilizar a própria atividade das empresas, bem como sustentar um patamar de crescimento econômico.

A estratégia de crescimento exige que a sustentação do mercado interno de consumo, o aumento dos investimentos e a recuperação das exportações sejam combinados, potencializando-se como frentes convergentes de expansão.

De outro lado, será necessário que a política econômica promova uma política cambial que apoie a competitividade de comércio exterior (exportação e importações) do setor de bens e serviços; a política monetária reposicione a taxa de juros para os patamares internacionais, com a reorganização da dívida pública e a taxa de juros de curto e longo prazo orientada para o desenvolvimento produtivo; e que seja feita a desindexação plena dos contratos.

Essas, entre outras questões, são condições fundamentais de uma política econômica que coloca o País em uma trajetória de retomada do crescimento, com incremento da produtividade, expansão da capacidade produtiva e da agregação de valor. São necessárias para permitir aumento dos salários e crescimento do emprego de qualidade. Nesse campo, o movimento sindical poderá cumprir sua tarefa fundamental: disputar a distribuição do produto social do trabalho.

*Clemente Ganz Lúcio é sociólogo, diretor técnico do Dieese, membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES)