Medidas facilitam comercialização de produtos da agricultura familiar
A presidenta Dilma Rousseff anunciou, nesta quarta-feira (6), em Brasília, a descentralização de serviços de inspeção federal de produtos agropecuários. Com a mudança, 2,6 mil estabelecimentos da agricultura familiar passam, automaticamente, a constar no sistema e podem comercializar os produtos em todo o Brasil.
Publicado 07/05/2015 09:10
A medida faz parte do Plano de Defesa Agropecuária 2015/2020, do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa). O ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Patrus Ananias, acompanhou a cerimônia de lançamento do plano no Palácio do Planalto.
As medidas, segundo a presidenta, representam a superação de uma “exigência anacrônica”. “Simplificar não quer dizer perder a fiscalização, significa fiscalizar de forma inteligente, com base em um princípio, confiamos nos nossos produtores. Antes de supor que esteja errado, vamos supor que esteja certo,” afirmou.
Dilma ressaltou que a mudança garante a difusão da diversidade e da riqueza dos produtos regionais. “Nasci em Minas Gerais, mas vivi muito tempo no Rio Grande do Sul, e sei que agora, há pouco, a tapioca chegou ao mercado gaúcho. Um produto nordestino, absolutamente difundido e universalizado, cada vez mais, se torna algo consumido em todas as mesas do Brasil. E isso é o que nós queremos acelerar”, relatou.
O que muda
Antes, o processo de adesão de estabelecimentos agropecuários no Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa) dos municípios, estados e consórcios era feito diretamente pelo Mapa, que analisava a documentação das solicitações e fazia a auditoria operacional no local. Antes, os estados apenas indicavam os estabelecimentos aptos.
A partir de agora, o Mapa fica responsável, somente, pela aprovação final, o que dá celeridade ao processo. Os estados que estão no sistema passam a ser responsáveis por fazer a adesão dos municípios.
Com a alteração, todos os estabelecimentos registrados no serviço de inspeção municipal ou estadual estão automaticamente dentro sistema e passam a ter autorização para comercializar para todo o Brasil.
Outra mudança importante é a simplificação da adesão dos serviços estaduais. Existem dois passos para a integração de um serviço: a análise documental e a auditoria. Os serviços estaduais passam apenas pela análise de documento. O prazo para a inserção no sistema, de responsabilidade do Mapa, vai diminuir em 70%.
Fonte: MDA