Sonegação: livre, leve e solta

 • Miranda Muniz

Enquanto o chamado “ajuste fiscal”, divulgado pelos ministros Joaquim Levy e Nelson Barbosa, pretende “economizar” 69,9 bilhões de reais neste ano, a sonegação dos ricaços endinheirados chega ao estratosférico valor de 500 bilhões anualmente, aponta o “sonegômetro”, instrumento idealizado pelo Sindicato dos Procuradores da Fazenda Nacional que mede instantaneamente a sonegação fiscal no Brasil.

Só para ter uma dimensão mais clara, esse valor representa 3.546 vezes o valor declarado do chamado “Mensalão” (R$141 milhões); 240 vezes o custo da operação Lava-Jato (R$2,1 bilhões) e 26 vezes o que até agora se descobriu na operação Zelotes (até agora avaliado em R$19 bilhões).

Este mesmo valor poderia pagar todo o orçamento do programa “Minha Casa, Minha Vida” durante 37 anos, e representa mais de 7 vezes o valor que o Governo quer economizar com as medidas do ajuste fiscal.

Em nota divulgada pelo Sindicato dos Procuradores da Fazenda Nacional informa que “o rombo poderia ser ainda maior, não fosse o trabalho diuturno dos Procuradores da Fazenda Nacional (PFNs), que somente nos últimos quatro anos evitaram a perda de mais de R$1 trilhão em contestações tributárias e arrecadaram mais de R$60 bilhões em créditos inscritos na dívida Ativa da União.”

Entretanto, esse escoadouro que suga bilhões de reais para o ralo não aparece como manchete nos telejornais, nos “jornalões” e na mídia hegemônica em geral. Nem causa qualquer indignação entre os “paneleiros” e “coxinhas revoltados”, afinal, muitos deles sonegam e/ou são beneficiários diretos ou indiretos dessa vergonhosa sonegação!

E é bom que se esclareça que essa sonegação, parafraseando a presidenta Dilma, é "uma velha senhora",  ou seja, não é “invenção dos governos do PT”!

Mas o que não se pode admitir é que um governo de caráter democrático e popular, sob o comando do Governo Central há 12 anos, não trate dessa questão como uma prioridade estratégica.

Mesmo reconhecendo importantes avanços nessa área nos últimos anos, ainda há uma grita geral, tanto por parte dos procuradores como também dos auditores e demais servidores da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), em relação à falta de maiores investimentos.

O número de procuradores e servidores é insuficiente e os investimentos na área de tecnologia da informação são escassos. Isso quando se sabe que para cada 1 real investido na PGFN há um retorno da ordem de 20,96 reais em arrecadação.

Portanto, muito mais lógico e eficiente do que retirar míseros direitos dos trabalhadores, o verdadeiro “ajuste” poderia muito bem trilhar por outro caminho: combate implacável à famigerada sonegação que desfila pelo Brasil: livre, leve e solta!

• Miranda Muniz – agrônomo, bacharel em direito, oficial de justiça-avaliador federal, dirigente da CTB/MT e do PCdoB-MT