Erro em redação pode impedir financiamento empresarial de campanha
Após medida desesperada, o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pode ver ruir a possibilidade aberta de financiamento empresarial de campanhas. A emenda que consolida a possibilidade foi escrita às pressas pelo deputado Celso Russomano (PRB-SP) e proíbe a transferência de recursos de pessoas jurídicas diretamente para os candidatos.
Publicado 01/06/2015 14:48
O que Russomano e Cunha esqueceram é que partidos políticos são pessoas jurídicas e, dessa forma, não poderiam repassar as doações de campanha feitas pelas empresas aos candidatos.
“É permitido aos candidatos receber doações de recursos financeiros ou de bens estimáveis em dinheiro de pessoas físicas”, afirma o texto da emenda escrita às pressas pelo deputado paulista.
O equívoco da dupla Cunha/Russomano foi repercutido pelo deputado Jean Wyllys (Psol-RJ). “Não é engraçado? Tantas manobras, tanto atropelo, e eles mesmos atiraram no pé. Desesperados e com pressa por redigir uma emenda para ser votada (mesmo que isso atropelasse a Constituição Federal), Cunha et caterva criaram uma aberração jurídica."
Wyllys explica que pelo texto do projeto aprovado, os partidos podem arrecadar milhões de reais, mas não podem repassar nada aos seus candidatos. "Um verdadeiro Frankenstein”, criticou o parlamentar em texto publicado na Carta Capital.