Rubens Pereira Jr.: Vitórias e retrocessos na Reforma Política 

O saldo de uma semana de batalhas é de tristes derrotas, mas de uma importante vitória. Por um lado, infelizmente, comprovou-se que o único objetivo da reforma política em questão era constitucionalizar a doação de empresas para a realização de campanhas eleitorais.

Vários foram os temas colocados na sala: mudança de sistema, distritão, voto distrital misto, fim da reeleição. Mas foi tudo cortina de fumaça. O único objetivo da reforma foi colocar na Constituição o financiamento empresarial. O relatório votado é uma coletânea de votos vencidos no Supremo Tribunal Federal, que o Congresso quis fazer valer.

Com a constitucionalização do financiamento privado, fica institucionalizado um sistema perigoso para a democracia brasileira. Uma empresa não tem título de eleitor, não pode votar ou se candidatar. Por que, então, apoiar este ou aquele candidato? O que, na prática, representa escolher o candidato que terá mais chances de vencer.

Em meio a um cenário tão ruim, ao menos tivemos uma vitória: uma cláusula de barreira que não significasse a volta do PCdoB à ilegalidade. Tampouco prosperou a ideia de proibir as coligações partidárias, o que também significaria a desidratação de partidos como o nosso.

Algumas medidas para tentar barrar as pequenas legendas de aluguel poderiam afetar partidos menores, mas de alto teor ideológico, como o PCdoB. Precisamos pensar formas de barrar a possibilidade de alguém formar uma legenda apenas para vender o tempo de TV que não impliquem em uma restrição a partidos menores, mas ideológicos, como o nosso.

Na próxima semana, voltaremos a plenário para seguir votando a reforma eleitoral. Nós, do PCdoB, defenderemos cota para mulheres, para que aumentem sua participação no sistema de representação eleitoral. Acredito que essa é uma medida que dá maior qualidade a nossa democracia. Metade de nossa população é mulher. No entanto, apenas 10% de nosso Congresso é composto de mulheres. Um grave equívoco que temos de enfrentar.

Também seguiremos na batalha pela proibição do financiamento privado, já que é necessária uma votação em segundo turno na própria Câmara e, depois, a votação no Senado. Avante, com força e fé, pretendo contribuir para a construção de um sistema político mais democrático.

*É deputado federal pelo PCdoB do Maranhão e vice-líder do Partido na Câmara dos Deputados