Governo e base aliada chegam a acordo para aprovar desonerações

Em reunião realizada nesta terça-feira (16), no Palácio do Planalto, governo e líderes da base aliada chegaram a um acordo para aprovar o projeto que reduz a desoneração da folha de pagamento que garante uma taxação mais favorável para os setores de comunicação, transportes, call center e cesta básica.

Michel Temer, lideres da base aliada e equipe econômica

O acordo foi fechado em reunião do vice-presidente Michel Temer e ministros Joaquim Levy (Fazenda), Aloizio Mercadante (Casa Civil) e Carlos Gabas (Previdência) com líderes da base aliada na Câmara dos Deputados.

O relator do projeto na Câmara, deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), disse a proposta será de uma redução de 50% nas alíquotas sobre o faturamento para as empresas desses setores. Inicialmente a elevação para todas os setores beneficiados com a desoneração da folha de pagamento era de mais de 100%, passando de 1% e 2% para respectivamente 2,5% e 4,5%.

“O espírito é preservar a maior parte da recomposição de receitas, ou seja, fazer o ajuste, mas proteger esses setores que seriam muito danificados com o projeto integral", afirmou Picciani.

O vice-presidente Michel Temer, que é o articulador político do governo com o Congresso, disse ao fim da reunião, que a votação do projeto pode ocorrer ainda nesta semana. “Algumas modificações sugeridas pelo do relator foram acolhidas, e a sensação que nós temos é que haverá praticamente uma unanimidade”, afirmou.

A redução da desoneração da folha é parte do plano de ajuste fiscal do governo. A desoneração da folha foi uma política

O líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), afirmou: “A base está unida para concluir a votação do ajuste”.

Ele espera que a votação seja concluída até quinta-feira (18). Se aprovadas, as novas alíquotas sobre a folha de pagamento passarão a valer em 80 dias após a sanção da presidenta Dilma Rousseff, a chamada noventena. Por isso, o governo espera concluir a votação ainda em junho.

“Estamos construindo o ambiente para votar a matéria. É melhor a gente construir o acordo político, defender o relatório. Nos termos que está sendo negociado você pode perder o anel do dedo mindinho, mas não perde aquilo que é a centralidade, a espinha dorsal do projeto. É um bom acordo”, avaliou o parlamentar.

Segundo Picciani as mudanças feitas no projeto original do governo garantem pelo menos 80% do que o Executivo esperava obter com o fim das desonerações.

“O espírito é preservar as receitas, ou seja, fazer o ajuste, mas proteger esses setores que seriam muito danificados com o projeto integral. O ministro Levy se convenceu da necessidade de preservar a totalidade do projeto e de fazer concessões para que o projeto possa ter sua aprovação efetivada. Aprovar 85%, 80% da recomposição de receitas que o governo pretende é melhor do que ver o projeto rejeitado no Congresso”, avaliou o deputado.

Picciani disse que apresentará seu relatório aos líderes partidários ainda nesta terça e a votação deve acontecer quarta (17) ou na quinta (18).