Deputados paulistas lançam frente para acelerar programas de habitação

A deputada estadual Marcia Lia (PT), em entrevista nesta quarta-feira (17), anuncia a formação da Frente Parlamentar pela Habitação e Reforma Urbana, que vai ser lançada nesta quinta-feira (18), na Assembleia Legislativa de São Paulo, e pretende discutir a questão da falta de moradia, em todo o estado.

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A Frente vai buscar o entendimento entre os diversos movimentos sociais que lutam por habitação e as autoridades públicas, nas três esferas de governo, municipal, estadual e federal, visando a ampliação da oferta de novas moradias e a regularização fundiária urbana. A deputada afirma, com base em dados do Ministério das Cidades, que 1,5 milhão de pessoas aguardam na fila por moradia, no estado, e outras 3,2 milhões de pessoas moram de maneira precária, em "pequenos quartos e cortiços".

Segundo a deputada, a falta de regularização fundiária tem impedido até mesmo que municípios construam unidades de saúde, com recursos federais, por conta da falta de terrenos em condições regulares, situação que é mais aguda no Vale do Ribeira.

"São muitos municípios nessa situação, e os prefeitos não conseguem acessar programas habitacionais, porque não conseguem provar que aquela terra onde pretende construir as casas é de propriedade do município", ressalta a deputada, que também é coordenadora da Frente. Ela criticou também a falta de investimentos em moradias populares por parte do governo estadual.

Segundo ela, na gestão 2011-2014, o governo Alckmin tinha prometido entregar 150 mil casas, das quais foram entregues apenas 46 mil, menos de 30% do anunciado.

Marcia Lia afirma ainda que em 2013 o governo Alckmin retirou do orçamento para habitação cerca de R$ 10 milhões, que foram gastos em publicidade.