Luta pelo fim do financiamento empresarial de campanha não acabou

Para a UNE, OAB, CNBB e mais de cem entidades da Coalizão pela Reforma Política e Eleições Limpas este texto aprovado configura uma contrarreforma, uma vez que aprova o financiamento empresarial de campanha, aumentando ainda mais a influência do poder econômico na política e a corrupção.

“Infelizmente, nem sempre os temas do Congresso Nacional passam por uma discussão ou participação da sociedade. Esse foi um exemplo. Lamentamos muito, porque não houve, na Câmara, a atenção que a reforma política merecia. A sociedade civil não foi ouvida”, afirmou o presidente da CNBB, Dom Sérgio da Rocha.

De acordo com o projeto aprovado as doações de empresas poderão ser feitas agora aos partidos e não mais aos candidatos. A votação do segundo turno pode em breve e somente depois será encaminhada à apreciação do Senado.

A presidenta da UNE, Carina Vitral, participou nesta terça-feira (23) de uma reunião junto com as demais entidades que avaliou o texto do projeto e planejou as próximas ações do movimento. “Agora o foco é reverter os votos da votação no primeiro turno e no Senado”, afirmou.

E afirmou: “continuaremos mobilizados para derrotar esta contrarreforma da Câmara e aprovar o
nosso projeto de iniciativa popular que amplia a democracia”.

Mais participação popular

O projeto de iniciativa popular de reforma política da Coalizão pela Reforma Política tem mais de 800 mil assinaturas coletadas em apoio a proposta. O projeto defende um modelo misto, com financiamento público de campanha e em que o cidadão participe com doações limitadas a até R$ 700, bem como extingue o financiamento empresarial. Além disso, o projeto prevê uma maior participação de mulheres e mais transparência política. Conheça a proposta aqui.

Mais mulheres nos espaços de poder

A criação de cotas para mulheres no parlamento foi uma das 13 pautas rejeitadas na votação, que também mobilizou a UNE e diversas entidades feministas. Atualmente, apenas 51 dos 513 deputados na Câmara são mulheres, e no Senado, há somente 13 senadoras dentre 81 parlamentares. A proposta que previa a reserva de 15% das vagas no Legislativo foi rejeitada pelos deputados.

Desde 2010, a alteração na Lei de Cotas de Gênero (lei12.034/09) destina 30% das vagas dos partidos políticos às mulheres. Na prática não atinge 10%.

Carina Vitral destacou as dificuldades encontradas neste ambiente e das mulheres em um Congresso dominado por homens e, muitas vezes, pelo machismo, e colocou o movimento estudantil à disposição das congressistas na luta pelas cotas femininas nos partidos políticos. “A UNE, assim como a Ubes, soma forças a todas aquelas que querem avançar na política, ocupar mais espaços de poder. Podem contar com as estudantes, pois aqui estaremos, sempre na luta”, afirmou a presidenta da UNE.