São Paulo tem Frente Parlamentar contra a terceirização

Com a participação de mais de 400 pessoas, entre parlamentares, militantes e dirigentes sindicais, aconteceu no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC o lançamento da Frente Parlamentar contra o Projeto de Lei (PL) 4330, o projeto da terceirização, que agora tramita no Senado como Projeto de Lei da Câmara (PLC) 30/2015.

Frente Parlamente contra o PL 4330 em SP

Coordenada pelo deputado estadual Teonílio Monteiro (PT), o Barba, a frente tem como objetivo ampliar as mobilizações dos trabalhadores com debates e ações contra este projeto de terceirização.

O PL 4330 foi desengavetado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e tira direitos trabalhistas.

“A primeira vez foi em 2001. Já tentaram tirar o artigo 618 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), uma forma de precarização dos direitos básicos do trabalhador como férias, 13º, Fundo de Garantia, entre outros. O Presidente da República era o Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e o presidente da Câmara era Aécio Neves. Mas a CUT, outras centrais e movimentos sociais lutaram para que isso não acontecesse. Se não fosse a mobilização dos trabalhadores, hoje nós não teríamos mais carteira assinada no Brasil”, conta o presidente da CUT São Paulo, Adi dos Santos Lima.

“Agora veio com o PL 4330, com o mesmo objetivo, porque os empresários insistem tanto em retirar nossos direitos?”, questiona o presidente da CUT.

A mobilização com apoio de vários segmentos da sociedade podem fazer com que o senado vete o PLC 30, mas se não vetar a mobilização deve ser maior ainda pra que a Presidenta Dilma Rousseff vete. “Em nome da CUT eu afirmo, nós não iremos aceitar nenhum direito a menos”, enfatizou Adi.

“Nossos guerreiros e guerreiras que estão na Assembleia Legislativa para nos defender, precisam dos nosso respaldo, temos que lotar a assembleia para ajudá-los a enfrentar os outros projetos que não beneficiam os trabalhadores e apoiá-lo nos projetos que garantam direitos aos trabalhadores. É importante que esta frente seja multiplicada em todos os estados brasileiros”, finalizou Adi.

A Frente Parlamentar tem este objetivo, ampliar o debate e mobilizar mais trabalhadores para enfrentar esse retrocesso nos direitos trabalhistas.

“Nossa intenção é ampliar o debate sobre o tema, fazer audiências públicas no estado de São Paulo, nas câmaras municipais, em universidades contando sempre com apoio de instituições, como a Central Única dos Trabalhadores (CUT), Sindicatos, Organizações da Sociedade Civil, Movimentos Sociais, Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do trabalho (Anamatra), Ministério Público do Trabalho e Emprego (MPTE), Tribunal Superior do Trabalho (TST), entre outras que são contra o PL4330”, destaca o Barba, que também é metalúrgico. “É um projeto que vai reduzir o salário, benefício, direitos e a organização sindical.

O presidente do Sindicato dos Metalúrgico do ABC, anfitrião do evento, destacou a importância de São Paulo debater esse assunto, já que é o segundo maior parlamento do país, ficando atrás somente da Câmara de Deputados Federais e é governado por uma política neoliberal há mais de 20 anos.

“É um ano fundamental de muito ativismo em defesa de causas importantes do modelo de país e das relações de trabalho que queremos. Mexeu com os terceirização mexeu com os trabalhadores, mexeu com os direitos, mexeu com os trabalhadores” afirma Rafael.