Manifestação pede ao Congresso “mais escolas, menos cadeia” 

"A juventude quer um Congresso que apresente proposta de mais educação, não esse Congresso do Eduardo Cunha, que quer aprovar a redução da maioridade penal. Estamos unidos para dizer não a redução da maioridade penal e dizer sim a mais educação, mais cultura e mais oportunidade para nossa juventude". Essa foi a tônica dos discursos e palavras de ordem no ato político realizado após a Marcha Contra a Redução da Maioridade Penal, nesta terça-feira (30), em Brasília. 

Manifestação pede ao Congresso “mais escolas, menos cadeia”

Representantes dos movimentos sociais e dos estudantes de vários estados do país se uniram com os membros dos Conselhos Nacionais da Criança e do Adolescente (Conanda), da Juventude (Conjuve) e de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR) em uma grande manifestação contra a proposta que prevê a redução da maioridade penal, prevista para ser votada nesta terça na Câmara dos Deputados.

Na concentração, que começou às 8 horas, no Museu da República, área central de Brasília, houve um “pipaço”, com mais de 1500 pipas, que deram o sentido ao lema da manifestação “Voa, juventude!” “Porque a pipa remete ao símbolo das oportunidades que a gente precisa conquistar, que a gente precisa viver”, explica Vinicius Brasilino, da União Nacional dos Estudantes (UNE), uma das organizadoras do evento.

No ato político, os manifestantes receberam o apoio de parlamentares que lutam contra a aprovação do projeto. Orlando Silva (PCdoB-SP, na foto ao lado), Benedita da Silva (PT-RJ) e Chico Alencar (Psol-RJ) foram os deputados que discursaram, reforçando o argumento de que “redução não é solução” e que a luta no parlamento, com a ajuda dos movimentos sociais nas ruas, é por “mais escolas, menos cadeias.”

Em meio aos discursos, um dos jovens oradores declamaram o poema de Mário Quintana: “Todos estes que aí estão/ Atravancando o meu caminho,/ Eles passarão. Eu passarinho!”.

Expectativa de votação

Após a manifestação, 150 jovens puderam entrar na Câmara para acompanharam, das galerias, a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Eles conseguiram, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), um habeas-corpus, para ter acesso ao prédio da Câmara, que estava proibido desde que eles conseguiram adiar a votação da matéria na comissão especial que tratou do tema, no último dia 8 de junho.

Vinicius Brasilino queixou-se de ser permitida a entrada de apenas 300 pessoas – 150 contrários e 150 favoráveis ao projeto – quando a capacidade das galerias é de 600 pessoas. Ele, a exemplo dos parlamentares contrários ao projeto, acredita que a pressão popular pode mudar o resultado da votação. Para aprovar o projeto, que altera a Constituição Federal, é necessário o voto de 308 (3/5) dos 514 deputados.

“Estamos conversando com os parlamentares e o que a gente percebe é que tem muitos deputados que não tem posição por causa da tramitação rápida da matéria”, explica Brasilino, antevendo um resultado, ainda que apertado, de rejeição à matéria.

Ele, a exemplo de parlamentares como o deputado Orlando Silva, critica o pouco tempo de debate sobre o projeto para que os parlamentares e a própria sociedade tomasse conhecimento dos argumentos daqueles que são contrários à medida.

“Embora o projeto estivesse tramitando desde 1993, ele estava morto e foi desenterrado pelo (presidente da Câmara, deputado) Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para criminalizar a juventude. A mobilização é uma grande pressão para dizer que a redução é roubada e que a juventude precisa de mais escolas, menos cadeia e que a juventude precisa viver”, discursa Brasilino.