Cunha diz que reunião com Gilmar e Paulinho tratou do Código Civil

“Tratamos do Código de Processo Civil”, justificou o presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) quando questionado sobre a pauta da reunião com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e com o deputado federal Paulinho da Força (SD-SP).

Paulinho da Força, Eduardo Cunha e Gilmar Mendes

O Código de Processo Civil, de fato, foi o motivo oficial para o encontro que aconteceu na residência oficial da Presidência da Câmara, na quinta-feira (9). No entanto, eles esqueceram de combinar qual versão dariam à imprensa sobre a pauta da reunião. Isso porque Cunha negou ter tratado da crise política e das chances de aprovação de um pedido de impeachment, apesar da estranha participação do Paulinho da Força.

“Eu não tenho intimidade com ele [Gilmar] para tratar de um assunto assim. A frase do Paulinho foi a seguinte: se, com 513 [deputados na Câmara], as pessoas ficam na dúvida, imagine com sete [ministros do TSE]", disse Cunha em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo.

Cunha contava que o ministro do Supremo teria a mesma discrição política. Mas o ego de Gilmar Mendes, presidente interino do Tribunal Superior eleitoral (TSE), não se conteve e o ministro confirmou que as condições de permanência de Dilma no cargo foram discutidas.

"O tema central da conversa foi o Código de Processo Civil, mas esses assuntos correram. Ele [Cunha] falou dos problemas de impeachment, esses cenários todos", afirmou o ministro. Apesar de dizer que o tema foi pauta lateral da reunião, Gilmar Mendes disse ainda que foi feita uma análise da divisão do plenário do TSE sobre o processo aberto pelo PSDB. "É possível que se tenha falado da contagem de votos, coisa do tipo. É possível que eu tenha dito que, dependendo das provas do processo, pode até ter unanimidade", disse.

“O que tenho dito é que é preciso ter provas quanto ao abuso de poder econômico e político. Havendo provas, muito provavelmente se chega a uma votação de expressão”, detalhou “lateralmente” Gilmar Mendes, que foi além, analisando as condições para tal manobra: "Caso haja provas substanciais, minha expectativa é que haja unanimidade, mas não disse que só se poderia cassar por unanimidade".

Sobre o tema – que era lateral segundo Gilmar e nem sequer foi debatido de acordo com Cunha –, eles chegaram à conclusão de que um pedido de cassação dificilmente será aprovado no tribunal, cuja corte está dividida sobre o tema.

Diante disso, eles decidiram fazer um diagnóstico sobre as dificuldades de abertura de um processo de impeachment na Câmara. Segundo a Folha apurou com outros "discretos" parlamentares, Paulinho da Força teria dito que um processo contra Dilma só iria ser aprovado com um acordo entre Cunha, o vice-presidente Michel Temer (PMDB), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o presidente do PSDB, Aécio Neves (MG).

Mas Cunha manteve a pose: "Tratamos do Código de Processo Civil. Longe de ter passado essa conversa comigo”, desconversou.