É o que afirmou o ministro Gilmar Mendes, decano do STF, para quem a medida também é autoritária. “Isso, se passar, obviamente que interpretaremos como inconstitucional”, disse
Ministro Gilmar Mendes anulou arquivamento da Justiça Federal de Brasília. Processo segue para a Procuradoria-Geral da República reavaliá-lo
Ministra do STF Carmen Lúcia recebeu denúncia contra o senador Sérgio Moro, que sugeriu venda de habeas corpus por parte do decano do Supremo
Embora tanto a contribuição assistencial quanto o imposto sindical sejam legítimos e justos, partam do mesmo princípio e ajudem a sustentar o movimento sindical, essas duas modalidades são distintas
Em vídeo, Moro sugere “comprar um habeas corpus” do ministro Gilmar Mendes; Denúncia foi enviada nesta segunda (17) ao STF.
Ministro da Justiça afirmou que há “fortes indícios de crime de genocídio” contra indígenas da etnia. Polícia Federal faz operação sobre desvio de verbas da saúde
Para o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), é correta e justa a decisão do ministro Gilmar Mendes. “Ainda mais nessa difícil transição de governos”, disse
Mesmo nos Estados Unidos, deputada bolsonarista deverá prestar depoimento imediatamente para prosseguimento das apurações.
A decisão é uma derrota para o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, principal aliado de Jair Bolsonaro
O ministro do STF também disse em entrevista que golpe e defesa de golpe são crimes, em referência aos empresários que defenderam medida em grupos de mensagem.
Audiência no STF discute Habeas Corpus (HC) 165704, para garantir a substituição da prisão preventiva pela domiciliar para pais ou mães de crianças menores de 12 anos ou responsáveis por pessoas com deficiência
Os ministros acompanharam a divergência aberta por Gilmar Mendes. A votação virtual será encerrada na noite desta sexta-feira (14)