Na semana passada, o Senado aprovou três projetos, sem indicação de onde sai a verba
Em decorrência das decisões dos ministros, o presidente do STF, Edson Fachin, convocou reunião com Alcolumbre e Motta para criar “regra de transição”
Representantes das centrais sindicais advertem STF sobre a supressão de direitos pelas empresas ao mascarar a existência de vínculo com trabalhadores
No STF, o ministro Gilmar Mendes reconhece falha trazida pela reforma trabalhista ao afastar sindicatos, o que aumentou o número de processos na Justiça
Movimento sindical e associações de juízes realizaram mobilizações para chamar a atenção sobre a suspensão dos processos de ‘pejotização’ por Gilmar Mendes
Para Magnus Farkat, medida atrasa a reparação de fraudes que mascaram vínculos empregatícios
Defesa de Bolsonaro encaminhou petição ao STF para impedir que Flávio Dino e Cristiano Zanin, ambos da 1º turma do Corte, não participem do julgamento
Ministro Gilmar Mendes apresentou texto que mantém proteção a terras indígenas, mas permite mineração sob consulta prévia. Deputada indígena barrada gera protestos.
O ministro do STF Gilmar Mendes estendeu ao ex-ministro da Casa Civil os efeitos do entendimento da Segunda Turma que declarou a parcialidade do ex-juiz na condenação de Lula
Reuniões agendadas pelo STF devem ocorrer até dezembro. Conciliação para demarcação de terras indígenas foi determinada por Gilmar Mendes em resposta ao Congresso Nacional
As partes envolvidas devem apresentar propostas sobre a demarcação de terras indígenas. Até a decisão do STF, ações sobre o tema estão suspensas
O Ministério da Justiça e da Segurança Pública está em debates para a elaboração de um projeto de lei que institucionalize em todo o país o uso de câmeras em uniformes policiais.
