Rio de Janeiro cria Conselho dos Direitos da Mulher

Participaram da cerimônia de sanção a secretária Ana Rocha da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, o prefeito Eduardo Paes, o secretário executivo de Coordenação de Governo, Pedro Paulo, a vereadora e presidente da Comissão Permanente de Defesa da Mulher da Câmara de Vereadores, Tânia Bastos, a deputada estadual Marta Rocha, a deputada estadual, enfermeira Rejane, presidenta da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Alerj e a coordenadora da Coordenadoria Especial de Promoção das Políticas de Igualdade Racial (Ceppir/RJ) Lelete Couto.

A cerimônia contou ainda com a presença de entidades e lideranças de movimentos e organizações sociais, entre elas, as baianas das escolas de samba, mulheres empreendedoras, dirigentes de partidos políticos, gestoras feministas históricas, como Jacqueline Pitanguy, Leila Linhares e Shuma Schumacher.

Segundo a secretária Ana Rocha, a criação do conselho é um marco para a luta das mulheres e atuará em consonância com a SPM-Rio. “O conselho vai representar a integração entre a sociedade civil e o poder executivo. Ele servirá para complementar o trabalho já realizado pela SPM-Rio, monitorando e propondo novas ações. A criação desse conselho entra para a história dos 450 anos da cidade como uma importante conquista das cariocas, que já discutiam sobre sua criação há mais de 30 anos”, disse Ana Rocha.

Lembrou ainda o simbolismo deste ato tenha ocorrido no dia da Revolução Francesa, que proclamou a defesa dos direitos humanos e da democracia. “Assim como Olympe de Gouges, nossas Marias heroínas de hoje defendem a democracia e as causas libertárias”.

Essa conquista é resultado em primeiro lugar da luta das cariocas, e de uma articulação da secretária Ana Rocha com a vereadora e presidente Comissão Permanente de Defesa da Mulher Tânia Bastos, e com o prefeito Eduardo Paes, que abraçou a ideia e enviou o projeto para a Câmara. “A criação do Codim-Rio concretiza uma demanda antiga das cariocas, e surge no momento em que vamos realizar as conferências livres e municipais”, completou Tânia Bastos.

O secretário Pedro Paulo disse que a aprovação do conselho representa a marca democrática do governo municipal atual. “Nós buscamos ouvir as diversas representações de nossa cidade, e atender suas demandas. Parabéns cariocas pela conquista do Codim-Rio”, disse.

Para o prefeito Eduardo Paes, a criação do conselho faz parte do esforço e luta por uma cidade mais justa, respeitando e dando voz aos diversos segmentos da sociedade. “Só conseguimos ouvir certos clamores da sociedade quando trazemos as vozes para interagir com o poder público”, finalizou Eduardo Paes.

O Codim-Rio será vinculado à Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM-Rio) e composto por 22 conselheiras titulares e quatro suplentes. Terá representação paritária do poder público e da sociedade civil, nomeadas pelo prefeito.